Temas de Direito
"O Papel do Tribunal na Arbitragem"
Drª Teresa Leong

22 de Abril de 2026

A arbitragem é uma alternativa ao processo judicial. A opção por ela passa, muitas vezes, pela pretensão dos litigantes se verem livres dos problemas de morisidade, falta de flexibilidade, etc, de que padece o sistema de justiça pública, cada vez mais visto como incapaz de acomodar os específicos interesses e necessidades dos litigantes.
Paradoxalmente, antes do início do processo arbitral, no decurso do mesmo ou até depois de proferida a decisão arbitral, os ligitantes podem ser obrigados a voltar a pedir a intervenção dos tribunais judiciais, a fim de melhor proteger os seus interesses. Isso ocorre, não apenas quando é necessário assegurar a legalidade do processo arbitral, como quando a arbitragem não consegue, pelos seus próprios meios, proporcionar aos litigantes uma solução cabal do litígio.
Nesta sessão será feita uma abordagem das diferentes formas de intervenção judicial, tendo como pano de fundo o regime legal da arbitragem vigente em Macau, do qual fazem parte vários convenções internacionais e acordos regionais. Através dessa abordagem, os participantes vão poder ter uma visão articulada e panorâmica desta intervenção, com especial destaque para um princípio de relevância na arbitragem: a competência-competência (princípio legal que estabelece a autoridade do Tribunal para decidir sobre a sua jurisdição).
O evento será realizado em Inglês (ou Português, em função do público presente).

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A Fundação Rui Cunha apresenta hoje, quarta-feira, dia 15 de Abril às 18:30, a primeira conversa de Serões com Histórias desde 2024, intitulada “A Diocese de Macau – Scientia et Virtus: Corolário de um impulso com História”, que será protagonizada pela professora e investigadora de História, Beatriz Basto da Silva, via Zoom desde Coimbra, Portugal. O evento é co-organizado pela Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco (AAAEC).

Nesta sessão, moderada por José Basto da Silva, Presidente da AAAEC, a oradora convidada irá falar sobre a criação da Diocese de Macau, há exactamente 450 anos, pela mão do Papa Gregório XIII, o 226º sumo pontífice da Igreja Católica. «A legitimação outorgada pela Bula de Gregório XIII, em 1576, consagra em seus termos a criação da Diocese em Macau. Ao novo Bispo é conferida a necessária jurisdição para actuar no Extremo-Oriente», esclarece a especialista.

Esta decisão «teve as raízes nas bulas papais do Século XV, conducentes ao documento “Inter Cætere” do Papa Calisto III (1456). Por sua doutrina é criado o “Padroado Português”, centelha que incendeia a propagação da Fé Cristã. (…) Expansão e Evangelização chegam de mãos dadas até ao assunto que nos traz aqui: a “Super Specula Militantis Ecclesiæ”», que viria a erigir, a 23 de Janeiro de 1576, a Diocese de Macau».

Inicialmente com jurisdição eclesiástica sobre a China, o Japão e as ilhas adjacentes, a sua criação confirmaria o papel que a então colónia portuguesa de Macau desempenhava, como centro de formação e de partida de missionários católicos, nomeadamente jesuítas, para os diferentes países da Ásia.

«Não consideramos que tal instrumento apostólico seja, na conjuntura, um ponto de chegada, nem se revelará só um ponto de partida. Diremos talvez que, à luz dessa nova energia, eclode em Macau um fecundo viveiro de rápido crescimento», identifica Beatriz Basto da Silva, para quem a história do território tem sido a sua principal área de interesse e dedicação.

Beatriz Amélia Alves de Sousa Oliveira Basto da Silva nasceu na Anadia, Portugal, em 1944, e licenciou-se em História pela Universidade de Coimbra. Chegou em 1970 a Macau, onde foi professora de História no ensino secundário e também professora da cadeira de História de Macau no Centro de Formação de Magistrados. Desempenhou outros cargos de relevo locais, tais como os de Directora da Escola do Magistério Primário e Directora do Arquivo Histórico de Macau, desde a sua criação, em 1979, até 1984.

Foi deputada nomeada da V Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau, de 1992 a 1996, e integrou o Conselho de Gestão da Fundação Macau, quando se reformou da Função Pública. Pertenceu a diversas associações, nomeadamente a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), a Santa Casa da Misericórdia e a Asianostra/Estudo de Culturas. Além disso, é Membro Académico Correspondente da Sociedade Portuguesa de História, Membro do Conselho Internacional de Arquivos e sócia efectiva da Sociedade de Geografia de Lisboa.

Tem várias obras publicadas e conferências proferidas, além de vasta colaboração dispersa por revistas culturais de Macau e de Portugal. A investigadora regeu ainda cursos na área da sua especialidade, tendo feito parte de diversas Comissões, criadas pelo Governo e pela Diocese de Macau.

O evento será realizado em Português.

A entrada é livre.
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Temas de Direito
"O Papel do Tribunal na Arbitragem"
Drª Teresa Leong

14 de Abril de 2026

A arbitragem é uma alternativa ao processo judicial. A opção por ela passa, muitas vezes, pela pretensão dos litigantes se verem livres dos problemas de morisidade, falta de flexibilidade, etc, de que padece o sistema de justiça pública, cada vez mais visto como incapaz de acomodar os específicos interesses e necessidades dos litigantes.
Paradoxalmente, antes do início do processo arbitral, no decurso do mesmo ou até depois de proferida a decisão arbitral, os ligitantes podem ser obrigados a voltar a pedir a intervenção dos tribunais judiciais, a fim de melhor proteger os seus interesses. Isso ocorre, não apenas quando é necessário assegurar a legalidade do processo arbitral, como quando a arbitragem não consegue, pelos seus próprios meios, proporcionar aos litigantes uma solução cabal do litígio.
Nesta sessão será feita uma abordagem das diferentes formas de intervenção judicial, tendo como pano de fundo o regime legal da arbitragem vigente em Macau, do qual fazem parte vários convenções internacionais e acordos regionais. Através dessa abordagem, os participantes vão poder ter uma visão articulada e panorâmica desta intervenção, com especial destaque para um princípio de relevância na arbitragem: a competência-competência (princípio legal que estabelece a autoridade do Tribunal para decidir sobre a sua jurisdição).
O evento será realizado em Chinês.

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A Fundação Rui Cunha apresenta na segunda-feira, dia 13 de Abril às 18:30, o Lançamento do Livro “A Oriente do Silêncio e outros Poemas”, da autoria de Rui Rocha, uma sessão co-organizada pela Associação dos Amigos do Livro em Macau. A apresentação será feita por Vera Borges, Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais e coordenadora do Programa de Português da Universidade da Cidade de Macau.

“A Oriente do Silêncio e Outros Poemas” é uma obra que reúne três livros do autor: dois já esgotados, “A Oriente do Silêncio” (Esfera do Caos, 2012) e “Taotologias” (Labirinto, 2016), agora em segundas edições corrigidas e aumentadas, e um terceiro inédito intitulado “Uma Poética da Morte”. Publicado pela editora N9NA Poesia, neste mês de Abril de 2026, o novo volume inclui, além da trilogia, recensões críticas dos dois primeiros livros e uma nota introdutória do autor sobre a corrente literária chinesa que inspirou o seu novo trabalho, uma tradição poética com origem no Budismo Chan (Zen).

A poesia de Rui Rocha são registos do instante subtil, totalizante, intuitivo e, por isso mesmo, simples e conciso, captando a essência das tradições poéticas da China e do Japão. É um relato sensível do aqui e agora do lugar, transcendendo a dimensão do texto, reservando um espaço para o silêncio entre as palavras. «O poema da morteé um género de poesia que surgiu na tradição literária da China, tendo tal tradição literária sido legada aos países culturalmente tributários da China, como o Japão, a Coreia e o Vietname», revela o próprio numa breve nota introdutória a esta sua última obra de originais.

O Budismo Chan foi introduzido pela primeira vez no Japão em 653-656, adoptando o nome “Zen”, na transcrição fonética da palavra chinesa para a língua japonesa. «Das ideias centrais do Chan (Zen), para além da meditação nas suas formas mais diversas, destacaria três: o conceito vazio, vacuidade (sunyata), vazio que significa ausência de essência nas coisas, mas não a sua não-existência como fenómenos – conceito, de resto, igualmente presente no Taoísmo –; o conceito de transitoriedade, de finitude em que a consciência do ciclo natural da vida e da morte se inscrevem; o conceito do viver “aqui e o agora”, pois o aqui e agora é o único momento real que existe na finitude do nosso fio do tempo. A poesia sobre a morte é afinal, paradoxalmente, uma reflexão sobre a importância da vida na sua finitude», acrescenta ainda.

Rui Rocha nasceu em Lisboa em 1948, descendente de uma família luso-chinesa, que vive no território há cerca de quatro décadas. Trabalhou na administração pública local, foi director da Fundação Oriente e do Instituto Português do Oriente, e exerceu funções docentes no Ensino Superior. Aposentou-se em 2017 do cargo de Director do Departamento de Língua Portuguesa e Cultura dos Países de Língua Oficial Portuguesa da Universidade da Cidade de Macau. A formação académica em Sociologia, Ciência Política e Educação e Interculturalidade viria a influenciar toda a sua produção literária, com a geografia poética de Macau a permear a génese textual dos seus poemas.

O lançamento do livro “A Oriente do Silêncio e outros Poemas”, de Rui Rocha, está inserido no contexto da Exposição Colectiva de Fotografia e Arte, “Vanitas — Reflexões sobre Transitoriedade e Legado”, que decorre na Galeria da Fundação Rui Cunha até ao dia 18 de Abril de 2026.

O evento será realizado em Português.

A entrada é livre.

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Workshop de Direito

"Cumulação de pedidos no CPAC"
Dra. Tou Wai Fong (Endy)
法律工作坊
《行政訴訟法典規定的請求的合倂》
由杜慧芳
Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會

Língua: Chinês, com recurso a terminologia jurídica portuguesa.
語言：中文，同時會用上葡文法律詞𢑥。

Formato e Objectivos da Actividade: A sessão terá em vista uma discussão abranjente das diversas questões respeitantes à forma de interpretação dos requisitos previstos no CPAC - Código do Processo Administrativo Contencioso (Decreto-Lei n.o 110/99/M) que rege as acções e recursos contra actos da Administração Pública.

活動舉行的方式和目標： 講座旨在綜合討論應如何解釋，行政訴訟法典（第110/99/M 號法令）針對行政當局之訴及司法上訴規定的各種要件。

Morada: Fundação Rui Cunha, Avenida da Praia Grande, 749, Macau, Galeria da FRC.
地址： 官樂怡基金會
澳門南灣大馬路749號聯邦大廈
官樂怡基金會畫廊

A inscrição é gratuita e garantida (máximo de 20 participantes). As inscrições já estão abertas através do telefone 28923288 ou do e-mail info@ruicunha.org.+ 853 2892 3288

活動將以中文進行。保證參加名額（最多 20 名參加者）的報名是免費的，現已開始接受報名，可撥打電話 28923288 或發送電子郵件至 info@ruicunha.org。+ 853 2892 3288

Inscreva-se já!
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A Fundação Rui Cunha apresenta na sexta-feira, dia 20 de Março às 18:30 horas, uma sessão intitulada “Law & Tech Talks: The Journey of a Data Protection Officer”, inserida no ciclo sobre Protecção de Dados e Governança, ao abrigo da parceria regular entre a FRC e a USJ, nomeadamente com o Departamento de Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Gestão e Direito da Universidade de São José, em Macau.

«O Oficial de Protecção de Dados (Data Protection Officer – DPO, em inglês) surgiu como uma figura fundamental na organização moderna. Esta palestra explora a trajectória dinâmica do DPO, com foco no seu papel e responsabilidades, os desafios que enfrenta e soluções para melhorar o sistema de conformidade com a protecção de dados, no contexto da crescente utilização da inteligência artificial», refere a nota dos organizadores.

As oradoras convidadas para este debate são Chandy Ye, Presidente da IAPP KnowledgeNet Hong Kong Chapter, e advogada com dupla qualificação na RPC e na RAEHK; Daniela Guerreiro, Advogada Associada da MdME, e CIPP/CN: Certified Information Privacy Professional para a China, com dupla qualificação em Portugal e na RAEM; e Filipa Almeida Santos, Advogada e DPO Regional da JNV – Advogados e Notários, e ainda CIPP/E e CIPP/A: Certified Information Privacy Professional para a Europa e a Ásia.

A moderadora será Graça Saraiva, Professora Auxiliar de Estudos Jurídicos Globais na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Advogada e Fundadora da MGS Consultancy Ltd. (HK), empresa especializada em IA, Protecção de Dados e Cibersegurança, sendo também CIPP/E: Certified Information Privacy Professional para a Europa, tendo no passado leccionado Ética Empresarial como Professora Visitante na Universidade de São José.

Coordenada por Ansoumane Douty Diakité, Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Gestão e Direito da USJ, esta série de palestras, organizada pela Universidade de São José e pela Fundação Rui-Cunha, vai reunir académicos, profissionais e decisores políticos de destaque para apresentarem as suas perspectivas sobre situações emergentes relacionadas com a privacidade, protecção de dados e governança em diferentes jurisdições.

A palestra será realizada em língua inglesa.

A entrada é livre.
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A Fundação Rui Cunha apresenta na quinta-feira, dia 19 de Março às 18:30 horas, a sessão especial “Um Encontro de Poesia: A Árvore e tudo o que queiram”, para celebrar o Dia Mundial da Poesia, data instituída pela UNESCO na 30ª Conferência Geral em Paris, em 1999, mas também o Dia Internacional das Florestas, ambos assinalados a 21 de Março pelas Nações Unidas.

Co-organizado pelo Clube de Leitura da Associação dos Amigos do Livro em Macau, este evento é uma oportunidade para incentivar a leitura, apoiar os poetas e preservar a diversidade linguística e cultural, através da palavra escrita e falada.

A sessão, que será conduzida pelo médico e escritor Shee Vá, vai convidar o público a partilhar poemas com significado especial nas suas vidas, sobre o tema da “Árvore” ou nem por isso, homenageando a expressão poética e a sua importância cultural como legado identitário da língua de cada país ou países.

A poesia, com a sua capacidade de emocionar, provocar reflexões e transmitir sentimentos, foi capaz de atravessar séculos e civilizações, sendo um dos pilares da arte literária. Se quiser participar, apareça na Galeria da FRC e peça a palavra. Venha preparado para ouvir e ler, contribuindo para enriquecer a experiência das comunidades locais neste desígnio de dar voz ao sentimento dos poetas e tocar almas.

Entretanto, na passada terça-feira, dia 17 de Março, a Fundação Rui Cunha organizou uma sessão paralela, em língua chinesa, co-organizada pela Associação dos Amigos do Livro em Macau e pela Associação dos Autores de Macau.

Este evento será realizado em Português.

A entrada é livre.
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A Fundação Rui Cunha apresenta na quarta-feira, dia 18 de Março às 18:30 horas, uma sessão do ciclo de Palestras Doutorais na Cidade, intitulada “Itinerarium Egeriae e afrescos de Catacumbas: História e Iconografia na Escrita Feminina e nas Imagens Funerárias”, aproveitando a presença no território da especialista Doutora Sílvia Siqueira, Professora Associada da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Brasil, a convite da Universidade de São José em Macau.

A série de Palestras Doutorais na Cidade é coordenada pelo Professor Adérito Fernandes-Marcos, Director da Escola Doutoral da Universidade de São José, que assumirá a função de moderador da conversa, onde a oradora introduzirá o itinerário de Egéria e fará uma «análise comparativa entre o texto escrito, especialmente as passagens bíblicas e algumas imagens presentes em catacumbas e monumentos fúnebres de mulheres, elaboradas entre o III século e o IV d.C.», de acordo com a proposta.

Sílvia Siqueira considera que as figuras femininas, na arte cristã primitiva, desempenharam papéis significativos na transmissão da fé. «Egéria, devota e peregrina cristã, deixou o registro da sua viagem de peregrinação à Terra Santa. Trata-se de documento raro e precioso, por ser um dos poucos registros escritos na antiguidade por uma mulher. Ela descreve não apenas a viagem, mas também narra com pormenores a experiência da peregrinação e descreve a prática litúrgica cristã em Jerusalém», segundo a docente, que é também Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Narrativas, Experiências e Espaços no mundo antigo e medieval”, e do Laboratório de Estudos Interculturais sobre Oriente e Ocidente (LEIO) em São Paulo.

«O texto exala a paisagem e o imaginário de uma viagem para a Terra Santa, e descreve a experiência estimulante de cruzar aquelas terras sagradas. Para ela, muito mais do que uma imersão na sua espiritualidade, é também uma clara “alteridade espacial”, o encontro estimulante com “outros” indivíduos e sociedades». Aparentemente muito simples, seja no aspecto narrativo, seja no aspecto simbólico, tanto este documento como as mensagens presentes nas imagens funerárias têm um potencial pedagógico, capaz de elucidar, ensinar, transportar crenças e revelar traços da mentalidade colectiva através do tempo.
Por exemplo, «Egéria discorre muito pouco sobre si mesma, mas informa suas interlocutoras sobre os locais visitados, a paisagem exuberante e a vivência espiritual. Ainda que seja um documento escrito por uma fervorosa peregrina, não há muitas informações sobre a vida prática das devotas cristãs. Aqui faz-se uma análise comparativa entre o relato da experiência de Egéria com imagens de mulheres encontradas em paredes de catacumbas cristãs, inúmeras pinturas e mosaicos que testemunham a cultura figurativa do tempo que a produziu».

Sílvia Siqueira é licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994), no Brasil, e possui mestrado (1999) e doutoramento (2004) em História pela mesma instituição académica. Em 2013, efectuou estágio de pós-doutoramento na Università degli Studi Roma Tre, em Itália. A especialista dedica-se ao estudo do Cristianismo na Antiguidade Tardia, com foco na acção das mulheres no âmbito religioso, social e cultural. Os seus trabalhos dão visibilidade e afirmam a presença e a singularidade das mulheres, e o seu protagonismo na construção da memória colectiva histórica. Actualmente, dedica-se ao estudo sobre o Oriente Cristão, com destaque para África e as suas conexões culturais e religiosas.

A palestra será realizada em língua português.

A entrada é livre.
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《與詩相會》- 中文
"A Poetry Gathering" - CN

March 17 , 2026

官樂怡基金會畫廊 - FRC Gallery

澳門書友研習會 - Macau Bookworm’s Association - Associação Amigos do Livro em Macau

澳門作家協會 - Associação dos Autores de Macau


《與詩相會》- 中文
"A Poetry Gathering" - CN

The Rui Cunha Foundation presents a special session titled《與詩相會》, i.e. "A Poetry Gathering" on Tuesday, March 17th at 6:30pm, celebrating World Poetry Day. The event is co-organized by the Macau Bookworm’s Association (澳門書友研習會) and the Macau Authors Association (澳門作家協會).

The event, led by physician and writer Mr. Shee Vá, is an opportunity to invite the community to participate and share their favorite poems in a cultural afternoon that aims to honor poets, encourage reading, and support and preserve linguistic diversity through the written and spoken word.

World Poetry Day was established at the 30th UNESCO General Conference in 1999 and aims to promote the reading, writing, publication, and teaching of poetry worldwide.

In this sense, the Rui Cunha Foundation proposes two cultural activities to promote poetry. This first session, on March 17th, will take place in partnership with the Macau Authors Association, promising unpublished poems by its members, other classics, and some surprises such as Portuguese poet Fernando Pessoa celebrated in Chinese.

And a second session, on March 19th, held in Portuguese, dedicated to the proposed theme: "The tree and all you may want", opening the door to anyone who will share their favorite poems and give voice to the feelings of poets.
The session will be held in Chinese.

Admission is free.
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A Fundação Rui Cunha apresenta hoje, segunda-feira, dia 16 de Março às 18:30, uma conferência intitulada “Camilo Castelo Branco, o Indomável”, inserida no ciclo de Pauta de Histórias, com a presença como orador convidado do Prof. Doutor Sérgio Guimarães de Sousa, Professor Catedrático do Departamento de Português da Universidade de Macau, e Coordenador Científico do Centro de Estudos e da Casa-Museu de Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, Portugal.

No dia em que se comemora o bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco (Lisboa, 16 de Março de 1825), a Fundação Rui Cunha apresenta esta palestra sobre a vida e obra do celebrado escritor português, um apaixonado contador de histórias, extrovertido e irreverente, romântico e faminto de atenção feminina, sensível e contraditório, instável e aguerrido, sempre pronto para se impor através da ironia, do sarcasmo, ou até da força física, à mais leve provocação.

Segundo o orador e especialista, foi um «genial autor de uma obra extremamente vasta e versátil, capaz de subverter com desinibida energia literária os códigos de género, Camilo Castelo Branco representa por excelência a figura do romancista irredutivelmente singular. Entre outras razões, por problematizar as condições de possibilidade do discurso romanesco e por introduzir no panorama literário do século XIX uma modernidade a vários títulos impressionante».

Sérgio Guimarães de Sousa é Doutorado em Literatura Portuguesa (com uma tese intitulada: Entre-Dois. Desejo e Antigo Regime na Ficção Camiliana). Além da Universidade de Macau, é, desde 1997, Professor na Universidade do Minho, onde leccionou Literatura Portuguesa e Teoria da Literatura. Foi Professor Convidado na Universidade Blaise Pascal (Clermont Ferrand, França), na Universidade de São Paulo, Brasil, foi FLAD/Visiting Associate Professor na Brown University, EUA, e, mais tarde, por concurso internacional, Associate Professor na mesma instituição; e ainda Professor Visitante na University of Massachusetts Dartmouth, titular da Cátedra “Hélio and Amélia Pedroso/Luso-American Endowed Chair in Portuguese Studies”, e na Universidade Federal do Paraná. Brasil. É Coordenador Científico do Centro de Estudos e da Casa-Museu de Camilo Castelo Branco (V. N. de Famalicão), Conselheiro da Cátedra Camilo Castelo Branco (Universidade de Lisboa/Câmara Municipal de Sintra), Director do Centro de Estudos Mirandinos e membro dos órgãos sociais da Fundação Cupertino de Miranda. É também membro do PEN Club português, da Associação Portuguesa de Críticos Literários e da Associação Portuguesa de Estudos Franceses.

A sessão será realizada em língua portuguesa.

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