Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
初級葡語 I—A1 入門 (國外葡萄牙語教學的參考框架)- Português Iniciação I – A1 Básico (QUAREP) Aprender Direito
02-08-2021
密集課程
Curso Intensivo

CEFRC—官樂怡基金會教育中心
CEFRC – Centro de Educação da Fundação Rui Cunha

目標
OBJECTIVOS GERAIS

理解並運用熟悉的日常用語以及基本的句子,應付日常對話。
聽力理解:識別和學員自己、家人及身處的環境有關的常用詞語和簡單表達。
閱讀:理解常見的名字、簡單詞語及句子。
口頭互動:以簡單形式進行溝通。
提問並回答有關社交生活的簡單問題。
口頭表達:運用簡單的表達用語及句子來描述地點及人物。
寫作:書寫簡短信息。填寫個人資料表格。
Compreender e usar expressões familiares, quotidianas e frases muito básicas destinadas à satisfação de necessidades específicas.
Compreensão oral: Reconhecer palavras e expressões simples de uso corrente relativas a si próprio, à sua família e aos contextos em que se encontra inserido.
Leitura: Compreender nomes conhecidos, palavras e frases muito simples
Interacção oral: Comunicar de forma simples
Perguntar e responder a perguntas simples sobre assuntos da vida social.
Produção oral: Utilizar expressões e frases simples para descrever locais e pessoas
Escrita: Escrever mensagens curtas e simples. Preencher uma ficha de dados pessoais

總課時:24小時
Carga horária::24 horas

上課時間:
Duração:
10:30-12:30
星期一至四
2as a 5as
2021年8月2日至19日
2 de Agosto e 19 de Agosto de 2021

導師:Ana Sofia Silva Alves Nogueira
Formadora: Dra. Ana Sofia Silva Alves Nogueira


地點:官樂怡基金會教育中心,澳門南灣大馬路759號地下
Local: Centro de Educação da Fundação Rui Cunha, Av. da Praia Grande, n.759, R/C, Macau


學費: 2500MOP
Propina: 2500MOP

報名及查詢:Email: creddm@ruicunha.org , https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyOlFqRL_NNHsd4Ttsn7JqYrgQDsXn0uqB622MThXxvEP-pg/viewform

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyOlFqRL_NNHsd4Ttsn7JqYrgQDsXn0uqB622MThXxvEP-pg/viewform
informações por email: creddm@ruicunha.org


對象:所有有興趣學習葡語的人士,十三歲以上人士。
Destinatários: Todos os interessados na aprendizagem da língua portuguesa, maiores de 13 anos.

注意:
本課程最低開班人數為10人。
截止報名日期為2021年7月31日。
NOTA:
O presente curso só será realizado com um número mínimo de 10 alunos.
Inscrições até 31 de julho de 2021.
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Ficção Científica - 2021.05.05 Apresentações e Conferências
05-05-2021
A Fundação Rui Cunha e a Associação Amigos do Livro em Macau realizarão no próximo dia 5 de Maio, pelas 18:30, na sede da Fundação, mais uma sessão das conversas sobre o livro, desta feita dedicada à literatura de ficção científica.

Ficção Científica o que é?
Um género literário relevante no panorama da literatura contemporânea que lida de mãos dadas com a ciência, tanto real quanto imaginada, refletindo sobre o impacto da ciência e da tecnologia na vida humana?

Ou apenas uma literatura menor de histórias especulativas?
A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos do Livro em Macau associam-se nesta iniciativa cultural de apresentar uma área da literatura pouco abordada no panorama literário de Macau.

Como palestrantes contaremos com a participação dos Doutores André Antunes, cientista em Geomicrobiologia e Astrobiologia, Marta Filipa Simões, cientista em Astrobiologia e Engenharia Química e Biológica, e Pedro D’Alte, professor e ensaísta de literatura.

A moderação ficará a cargo de Rui Rocha, Presidente da Associação dos Amigos do Livro em Macau.
A sessão será realizada em português.
Contamos com a presença de todos!

Entrada Livre!
Não Perca!
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Serões com Histórias – “Macau em 1974 e as consequências do 25 de Abril no seu Futuro” – 2021.07.22 Pauta de Histórias
22-07-2021
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 22 de Julho, Quinta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha a primeira conversa de 2021 intitulada “Macau em 1974 e as consequências do 25 de Abril no seu Futuro”, protagonizada pelo Senhor General Garcia Leandro, Governador de Macau no período de 1974-1979.

Nesta sessão, o General Garcia Leandro recordar-nos-á este importante período da história contemporânea portuguesa, a estabilidade política da altura, as reformas do Estado e o desenvolvimento económico.
Num relato na primeira pessoa, falar-nos-á da sua vivência de 4 anos, pós-Revolução dos Cravos, num território longínquo e em circunstâncias muito difíceis de governação.
Macau encontrava-se numa situação frágil e confusa, com imensas dificuldades políticas, sociais e económicas, mergulhado num complexo jogo de interesses que se moviam de forma mais ou menos obscura, por vezes envoltos em ambientes de grande tensão.

José Eduardo Garcia Leandro nasceu em Luanda em 1940, sendo tenente-general do Exército desde 1998.
A sua vida profissional dividiu-se entre o antigo Ultramar (Angola de 1962 a 1964 e de 1970 a 1972, Guiné de 1965 a 1967 e Timor de 1968 a 1970, tendo sido Governador de Macau entre 1974 e 1979), as funções de comando e internacionais (conselheiro militar da Delegação de Portugal junto da NATO entre 1987 e 1990, comandante da Componente Militar da Minurso/ONU-1996, director do Instituto de Altos Estudos Militares e do Instituto da Defesa Nacional, e vice-chefe do Estado-Maior do Exército), e o ensino superior (nomeadamente no IAEM e mestrados do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e do IEP/UCP).
Actualmente, entre outras acitividades, é Presidente da Fundação Jorge Álvares.

A sessão será moderada José Basto da Silva, actual presidente da Associação.

A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.

Contamos Consigo!
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不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日(星期三),下午六時三十分,於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃,本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中,我們都會遇到以下情況:由於進行買賣、損贈等交易,或因為干涉或違法侵入他人的法律領域,或者更甚,因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件,導致出現資產增加或減少的情況。
因此,九月十五日下午六時三十分,於官樂怡基金會,將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論,並由梁祝麗女士(Dra. Teresa Leong)主講。
為了公平起見,在某些情況下,必須消除這種資產增加或減少的情況,以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與,發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻,精益求精!
Apresentação do Livro “A Literatura Chinesa Antiga e Clássica” – 2021.06.16 Lançamento de Livros
16-06-2021
A Fundação Rui Cunha acolhe na próxima quarta-feira, dia 16 de Junho, pelas 18:30, a apresentação do livro “A Literatura Chinesa Antiga e Clássica”, uma obra de André Lévy, traduzida por Raul Pissarra e com a chancela da editora Livros do Meio.
A literatura chinesa mergulha fundo no tempo as suas origens.
Este livro parte dessa remota época e percorre um longo percurso até aos primeiros anos do século XX, momento em que se considera o advento da Modernidade.
Pelo caminho, encontramos alguns dos mais belos textos que a humanidade produziu, pela pena de escritores de excelência, reflexos de uma civilização complexa, de uma História acidentada e de uma cultura caracterizada pela sua profundidade e erudição.
Este livro de André Lévy proporciona-nos uma fundamental introdução a uma literatura, cuja influência é patente no Oriente, que urge ser descoberta e entendida pelos falantes de língua portuguesa.
A sessão será realizada em língua portuguesa e conta com a participação de Raul Pissarra, Yao Jingming e Carlos Morais José.
A entrada é livre, mas sujeita a limitação de capacidade, de acordo com as recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.

Não perca!
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VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Macau no Cinema . “Isabella” (2006) – 2021.09.14 Macau no Cinema
14-09-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta na terça-feira, dia 14 de Setembro às 18:30, o sétimo filme da série "Macau no Cinema" com o título "Isabella", uma obra realizada por Pang Ho-Cheung em 2006, originária de Hong Kong e filmada em Macau.
Estamos no Verão de 1999. Em breve, a Administração de Macau passará para a China. Com o objectivo de causar uma boa impressão, aquando da transferência de soberania, o Governo do Território encontra-se empenhado numa forte campanha anti-corrupção.
Shing (Chapman To) é um dos muitos polícias que se encontram sob investigação. Temporariamente suspenso e a viver em condições pouco dignificantes, Shing refugia-se em relações promiscuas, com diferentes prostitutas.
O inusitado acontece quando, numa manhã ao acordar, encontra no seu apartamento Yan (Isabella Leong) que lhe diz ser sua filha, a qual ele desconhecia ter. Yan entra na vida de Shing quando, sem dinheiro para pagar a renda, se vê forçada a abandonar o apartamento em que vivia, após a morte da mãe. Para lá de tudo isto, Yan anda desesperada à procura da sua cadela Isabella.
Shing ajuda Yan, passando a tomar conta dela a partir desse dia. No início, os hábitos de solteiro de Shing entram em conflito com o seu novo papel de pai, mas com o passar do tempo os dois conseguem estabelecer uma relação de afecto e respeito mútuo, assombrada pela provável condenação que terá que enfrentar. Perante isto, deverá Shing fugir do país com a filha? E, mais importante, será que ele passou realmente a noite com Yan?

Estreado em Hong Kong em Abril de 2006, “Isabella” foi exibido no Festival de Berlim, onde venceu o Urso de Prata para Melhor Banda Sonora, com a renomada música “Ó Gente da Minha Terra”, interpretada pela fadista portuguesa Mariza.
A sessão vai ser precedida de uma pequena apresentação, a cargo de Chang Tam Fei e Shee Va. O filme é falado em cantonês, com legendas em inglês. Não aconselhável a menores de 13 anos (Grupo B). A duração é de 91 minutos.
A entrada é livre, mas sujeita a limitação de lugares.

Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Seguindo os passos de George Chinnery. Um Artista Inglês em Macau Outros
29-06-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta na próxima terça-feira, 29 de Junho, às 18h30, a projecção cinematográfica do documentário "In the Footsteps of George Chinnery". An English Artist in Macao", realizado por Terry OToole e produzido por Campbell McLean.

George Chinnery foi um dos primeiros e mais notáveis artistas europeus do século XIX a viver no sul da China antes da chegada da fotografia.

Os seus esboços, aguarelas e pinturas a óleo são parte integrante de colecções privadas e museus em todo o mundo.

Pela primeira vez em filme, temos a oportunidade de conhecer a vida e obra deste artista, que escolheu Macau para viver, durante o período áureo do comércio com a China.

O documentário é apresentado e narrado por Patrick Conner, perito mundial em pinturas comerciais da China.
Em Macau, Conner recuperou os passos de Chinnery percorrendo os locais de eleição do artista, tão genuinamente reproduzidos nos seus esboços, destacando a importância do seu trabalho quer para o estudo da cultura chinesa, quer no impacto dos comerciantes europeus em Macau e na China, durante os conturbados anos da primeira Guerra do Ópio.

De entre as referências históricas utilizadas, salientamos citações da escritora americana Harriet Low, que viveu no Território entre 1829 e 1833.

Este fascinante documentário de 50 minutos, já apresentado em vários países, oferece a todo o público uma visão rara da vida de George Chinnery um dos poucos artistas a passar a maior parte da sua carreira na Índia e na província de Guangdong.

A exibição do documentário será precedida por uma pequena introdução a cargo de uma das co-produtoras Jill Rigg, empresária, directora executiva e presidente da Grande Baía-China na Câmara de Comércio Britânica.
In the Footsteps of George Chinnery foi o seu primeiro projecto televisivo, tendo sido fundamental para estabelecer uma ligação entre a produção e todos os grandes coleccionadores de obras de Chinnery em Hong Kong.

O evento será realizado em inglês.

A entrada é gratuita, mas sujeita a limitação devido ao cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.

Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
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