Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
Fazer Justiça IX "Responsabilidade Criminal Rodoviária" - 2023.05.12 Aprender Direito
12-05-2023
A Fundação Rui Cunha e a Escola Portuguesa de Macau apresentaram, no dia 12 de Maio pelas 15:00, um dos seus emblemáticos projectos: o Programa Fazer Justiça – IX Edição, que em 2023 foi dedicado ao tema da “Responsabilidade Criminal Rodoviária".
Por ocasião do 11º Aniversário da Fundação Rui Cunha, entretanto adiado por razões imprevistas, este evento voltou a marcar presença com o apoio incondicional da EPM desde a primeira sessão.
O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC pretende, através desta iniciativa anual, dar a conhecer aos estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o sistema jurídico da RAEM.
A ideia é desmistificar o Direito perante o olhar dos mais jovens e, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Assim, foi confiado aos alunos, previamente seleccionados pela EPM, um caso irreal para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
A Sessão de Audiência e Julgamento foi reproduzida ao vivo pelos jovens participantes no auditório da Escola Portuguesa de Macau, sob a imprescindível orientação do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho.
Suspensão de Actividades na FRC Actualizações
20-06-2022
A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.

Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.

Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:

1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).

Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.

Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.

Por Macau, Mais e Melhor!
Fénix Renascida: Aproveitando Bem o Regresso do Turismo Apresentações e Conferências
06-06-2023
06.06 - 18:30

FRC / MBTV Debates
"Fénix Renascida: Aproveitando Bem o Regresso do Turismo"
Evento realizado em Inglês
Urbanismo do Jogo, Turismo e Início da Modernização Pauta de Histórias
04-05-2023
A Fundação Rui Cunha e o Departamento de História e Património da Universidade de São José. organizam no próximo dia 04 de Maio, às 18h30, a segunda conferência da serie de Palestras Públicas de História e Património, intitulada “Urbanismo do Jogo, Turismo e Início da Modernização”.

Sobre a sessão:
A história da modernização urbana de Macau, desde o advento de um regime colonial de facto em meados do século XIX, tem sido contada através da história do desenvolvimento de infra-estruturas (e.g., recuperação da zona ribeirinha), da remodelação da cidade (e.g., planos urbanísticos) e das mudanças de estilo arquitectónico.
No entanto, pouco se tem dito sobre a forma como a história da modernização de Macau se sobrepõe à história da urbanização induzida pelo jogo e como esta se encontra ligada à génese do turismo em Macau e no sul da China em geral.

Esta história parece também um pouco desligada da sua existência espacial.
Onde se localizaram os primeiros empreendimentos de Macau relacionados com o jogo e porquê?
Como é que a transição da era do licenciamento do jogo para os primeiros anos do monopólio do jogo (década de 1930) se materializou na paisagem urbana?

Esta palestra analisa o papel do jogo como incubadora de novos tipos e formas urbanas na intersecção das racionalidades coloniais e das modernidades europeias e chinesas no âmbito da categoria de turismo mais alargada em que se insere. Argumenta-se que os esforços de modernização da Macau portuguesa na viragem do século XX evidenciam a emergência do jogo como uma força modeladora da sua imagem urbana e colonial.

Oradora convidada:
Sheyla S. Zandonai lecciona no Departamento de História da Universidade de Macau. É doutorada em Antropologia Social e Etnologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).

Zandonai é autora de várias publicações sobre Macau e recebeu o Prémio de Mérito 2022 para a Investigação de Macau em Ciências Humanas e Sociais (Fundação Macau e Ciências Sociais na China Press) pelo seu trabalho sobre a calçada portuguesa (Current Anthropology 2018, com Amaro).

A sua investigação tem sido financiada por subsídios e bolsas concedidos pelo Instituto Internacional de Estudos Asiáticos (IIAS), Fundação Andrew W. Mellon, EHESS, Sociedade de Antropologia da Ásia Oriental, Academia Sinica, Universidade de Macau, Fundação Macau e Università Degli Studi di Torino. Os seus actuais interesses de investigação incluem história urbana, modernidade colonial, negócios de lazer, património e jogo.

Esta sessão será realizada em inglês e a Entrada é livre.

Não perca! Por Macau, Mais e Melhor!
不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日（星期三），下午六時三十分，於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃，本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中，我們都會遇到以下情況：由於進行買賣、損贈等交易，或因為干涉或違法侵入他人的法律領域，或者更甚，因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件，導致出現資產增加或減少的情況。
因此，九月十五日下午六時三十分，於官樂怡基金會，將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論，並由梁祝麗女士（Dra. Teresa Leong）主講。
為了公平起見，在某些情況下，必須消除這種資產增加或減少的情況，以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與，發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻，精益求精!
Memórias, Viagens e Viajantes Franceses por Macau Lançamento de Livros
09-05-2023
A Fundação Rui Cunha apresenta hoje, terça-feira, dia 9 de Maio às 18:30, a obra de Ivo Carneiro de Sousa, “Memórias, Viagens e Viajantes Franceses por Macau, 1609-1900” (Instituto Cultural de Macau, 4 vols.), na Galeria da FRC.

A apresentação será feita pelo Prof. Doutor Joaquim Ramos de Carvalho, com a contribuição do autor, o Prof. Doutor Ivo Carneiro de Sousa, ambos docentes na Universidade Politécnica de Macau.

Esta obra, em quatro volumes, estuda uma impressiva colecção de 295 memórias textuais de Macau, escritas entre 1609 e 1900, que são resultado de quase uma década de investigações primárias em bibliotecas e arquivos centrais, regionais e privados da França.

Estas memórias em viagem por Macau foram produzidas pelos mais diferentes autores e editores, desde prestigiados viajantes marítimos a missionários, militares, diplomatas, médicos da marinha, geógrafos, jornalistas, cientistas, ou os primeiros assumidos turistas, iluminando os diversos aspectos da vida social e económica, das gentes e dos espaços que tornaram Macau um território fundamental para o acesso da França ao grande Império do Meio.

Os quatro volumes editam com rigor estas 295 memórias que, deslindando autorias e apurando os seus sentidos narrativos, oferecem também aos leitores outros capítulos onde se estuda a história cultural, intelectual, diplomática e política que aproximou sucessivamente a França de Macau, culminando até 1859 com a activa presença dos seus embaixadores. Estes terão sido nomeados para ministros plenipotenciários na China, o que transformou a legação francesa na cidade num dos principais espaços de sociabilidade elitária e cosmopolita da época.

Entre 1857 e 1862, a ofensiva colonial francesa na Indochina, e a sua participação militar na chamada segunda Guerra do Ópio, ergueram mesmo um hospital militar em Macau, tratando mais de 2.000 feridos franceses. O profundo interesse da França pelo pequeno enclave do delta do Rio das Pérolas mobilizava enorme atenção, tanto da imprensa diária quanto de muitas revistas científicas e literárias, que, a cruzar a esta biblioteca única de memórias, ajudam a perceber quanto a imaginação francesa da cidade, das suas pessoas e coisas, contribuiu para escorar a representação cultural com que se foi seleccionando em textos e imagéticas o que se veio a destacar como património e história de Macau. Não admira, por isso, que estes textos tenham mesmo sido lidos por autores portugueses, para neles encontrarem a representação cultural de Macau que ficou.

"Memórias, Viagens e Viajantes Franceses por Macau (1609-1900)" é o sétimo título da “Colecção Farol da Guia”, destinada a estudar a cultura, a história e outros aspectos do património de Macau. Informação sobre o livro e acesso limitado a algumas das suas partes, encontra-se disponível na Livraria Online do Instituto Cultural (https://www4.icm.gov.mo/bookshop/pt/).

Ivo Carneiro de Sousa é actualmente Professor Associado no Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa (Centre for Portuguese Studies) na Universidade Politécnica de Macau (UPM). Foi Professor Catedrático e ‘Associate Dean’ na Universidade da Cidade de Macau (City University, 2012-2018), Vice-Reitor, Professor Catedrático e ‘Personal Chair in History’ na Universidade de São José (St. Joseph University, 2006-2012), Professor Associado na Universidade do Porto, leitor na Universidade de Salamanca (Espanha) e na Universidade de Nápoles (Itália). Doutor em Cultura Portuguesa (1993) e Professor Agregado em História (1999), é autor de 22 livros académicos, incluindo quatro títulos referenciais sobre história social, cultural e religiosa de Macau, e três obras importantes sobre história e antropologia cultural de Timor-Leste. Ivo Carneiro de Sousa publicou mais de 200 artigos científicos em diversas revistas científicas da especialidade, coordenou vários centros e projectos de investigação, encontrando-se desde 2011 a desenvolver ampla pesquisa sistemática em arquiv
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Gastronomia e o Cinema Macau no Cinema
29-03-2022
A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.

A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.

Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.

É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.

Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.

A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.

Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.

Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Apresentação do Filme - Bootlegger, a Contrabandista - 2023.03.28 Outros
28-03-2023
A Fundação Rui Cunha, a Alliance Française Macao e o Consulado Geral do Canadá em Hong Kong e Macau, apresentam no próximo dia 28 de Março (Terça-feira), às 19h00, na Fundação Rui Cunha, o filme Bootlegger – A contrabandista.

Esta sessão de cinema visa assinalar o Dia Internacional da Francofonia, celebrado a 20 de Março.

Bootlegger, a contrabandista, é um filme canadense, realizado por Caroline Monnet em 2021.

A história gira à volta de Mani, uma estudante universitária, cujo regresso à região norte do Quebec onde cresceu, a faz reviver todo um passado doloroso que imaginava já esquecido.

Determinada a conquistar o seu lugar na comunidade, resolver envolver-se numa acesa campanha para referendar a legalização, ou não, da venda de bebidas alcoólicas.

Laura, uma bem-sucedida traficante e Raymond, o seu marido continuam ressentidos com Mani, a quem atribuem a responsabilidade pela morte da filha num incêndio.

Rapidamente estas duas mulheres radicalmente opostas lideram este confronto, acabando por dividir a comunidade a meio.

Oriunda do mundo da arte contemporânea, Caroline Monnet realiza a sua primeira longa-metragem evocando a relação entre a lei seca e o contrabando numa comunidade do norte do Quebec e a importância do poder político ser ditado pelas próprias comunidades.

Um filme sensível, onde actores profissionais e amadores interagem com um território sagrado enaltecido pela lente da realizadora.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.

Este filme é falado em francês, com legendas em inglês

Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).

Não perca! Contamos consigo.
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