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Lançamento da Obra . Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade
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Publicações
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15-06-2023
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A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 18h30, a obra, Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade (p.p. art.89º da Lei do Trânsito de Macau), versão em língua portuguesa e chinesa.
De autoria de Pedro Sá Machado, com colaboração de David Sá Machado, a obra nasce a partir do programa curricular ministrado, pelo autor, na disciplina de Direito Criminal e Processo Criminal I do Curso de Mestrado em Língua Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o qual passou pela anotação e comentário de decisões de jurisprudência da RAEM suficientemente controversas para uma discussão científica em sala de aula. Ora, um dos acórdãos objecto de debate foi precisamente o que agora de dá à estampa.
Na perspectiva do autor, o problema principal do crime de fuga à responsabilidade não está na forma como o juiz decide, mas sim na opção político-criminal do legislador, razão pela qual pretende esta obra oferecer um pouco de dogmática à interpretação do artigo em causa, contribuindo, singelamente, para uma discussão pública do seu conteúdo e, quem sabe, a alteração legislativa desta norma penal.
Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, sendo publicada em versão bilingue (português e chinês), encontrando-se disponível para aquisição na sede da Fundação Rui Cunha.
Pedro Sá Machado é Professor convidado da Faculdade de Direito de Macau; Investigador Colaborador no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor e Mestre em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Especialista em Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra e Advogado (Portugal).
A Apresentação do livro ficará a cargo de Vasco Fong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância da RAEM.
A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença do Autor.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
Por Macau, Mais e Melhor!
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Fazer Justiça IX "Responsabilidade Criminal Rodoviária"
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Aprender Direito
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12-05-2023
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A Fundação Rui Cunha e a Escola Portuguesa de Macau apresentaram, no dia 12 de Maio pelas 15:00, um dos seus emblemáticos projectos: o Programa Fazer Justiça – IX Edição, que em 2023 foi dedicado ao tema da “Responsabilidade Criminal Rodoviária".
Por ocasião do 11º Aniversário da Fundação Rui Cunha, entretanto adiado por razões imprevistas, este evento voltou a marcar presença com o apoio incondicional da EPM desde a primeira sessão.
O CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC pretende, através desta iniciativa anual, dar a conhecer aos estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o sistema jurídico da RAEM.
A ideia é desmistificar o Direito perante o olhar dos mais jovens e, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Assim, foi confiado aos alunos, previamente seleccionados pela EPM, um caso irreal para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
A Sessão de Audiência e Julgamento foi reproduzida ao vivo pelos jovens participantes no auditório da Escola Portuguesa de Macau, sob a imprescindível orientação do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho.
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Suspensão de Actividades na FRC
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Actualizações
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20-06-2022
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A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.
Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.
Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:
1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).
Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.
Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.
Por Macau, Mais e Melhor!
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O Estatuto Jurídico do GAFI na Ordem Internacional
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Apresentações e Conferências
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09-04-2025
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Na Fundação Rui Cunha
09.04.2025 - 18:30
O Estatuto Jurídico do GAFI na Ordem Internacional
Oradores
Dra. Cristina Ferreira
Dr. Paulo Cardinal
SEMINÁRIO COM TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
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Industrial Heritage Tourism In Macau
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Pauta de Histórias
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04-12-2024
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Public lecture
Macau History And Heritage Series
The Case of Iec Long Firecracker Factory
Rui Cunha Foundation
Speaker
Denis zuev
Coordinator of the research lab for cultural sustainability
USJ - University of Saint Joseph, Macau
December. 04 + 2024 + 7:00 - 8:00 pm
This Conference will be held in English
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Temas de Direito em Chinês
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Temas do Direito
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07-11-2024
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A tutela efectiva e definitiva do direito passa pela intervenção atempada dos órgãos judiciais. Contudo, esse desiderato não é facilmente alcançável dado o elevado número de processos judiciais pendentes. Para acautelar necessidades urgentes de tutela que não compaginam com a morosidade da máquina judicial e garantir a efectividade da decisão sobre o mérito da causa, há que lançar mão dos meios de tutela cautelar, céleres e com tramitação comparativamente mais simplificada. São eles o procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados cujo conhecimento se revela indispensável para ultrapassar as dificuldades acima referidas.
Os meios de tutela cautelar no regime processual vigente: instrumentos para uma efectiva tutela do direito em crise
O procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados: os seus regimes e a sua escolha
Para as três sessões (português ou chinês), vou seguir essa sequência:
1ª sessão - procedimento cautelar comum.
2ª sessão - restituição provisória da posse, embargo de nova obra, arresto e arrolamento.
3º sessão - suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios e arbitramento de reparação provisória.
O procedimento cautelar comum é o regime matriz aplicável subsidiariamente aos procedimentos cautelares especificados. Por isso, na 1ª sessão, serão abordados institutos, alguns dos quais chamados à colação nas duas sessões seguintes. Seria ideal que os participantes não faltassem à 1ª sessão. Mas como os destinatários são licenciados em Direito, não é totalmente imprescindível que atendam a todas as sessões.
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Para Além do Olhar
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Lançamento de Livros
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07-03-2025
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A Fundação Rui Cunha e o Clube do Livro Fotográfico de Macau acolhem hoje, sexta-feira, dia 7 de Março de 2025 às 18:30 horas, a apresentação do livro “Beyond the Gaze”, uma obra póstuma do fotógrafo Frank Lei que foi uma referência na prática e no ensino da Fotografia, no final do século XX e início do século XXI, no território.
A apresentação será conduzida por Francisco Ricarte, um dos fundadores da Associação Halftone e impulsionador do Clube do Livro Fotográfico – Photobook Club Macau –, com a presença de Jane Lei, irmã do homenageado Frank Lei, e de Alan Ieong, editor da obra. A conversa entre amigos pretende lembrar o trabalho do autor e destacar a sensibilidade visual deste para a composição fotográfica, percorrendo as imagens que marcaram o seu tempo e testemunharam este lugar.
“Beyond the Gaze” resume a visão de Frank Lei sobre Macau, uma cidade que tanto estimava. «Frank Lei viveu numa época de grandes mudanças sociais, económicas e urbanas em Macau, realizadas não só através de um processo de expansão – extensos aterros –, mas também através da demolição de assentamentos urbanos informais existentes, ou de edifícios antigos, que moldavam a cidade tradicional e o seu modo de vida. Foi capaz de retratar estas transformações com um profundo sentimento de pertença, de humanidade, mas também de perda», refere o arquitecto e fotógrafo Francisco Ricarte.
Não obstante, a fotografia de Frank Lei foi muito além de um registo documental das mudanças físicas de um lugar. «A sensibilidade visual de Frank para a composição, escala e equilíbrio de luz e sombra (por vezes transmitindo sombras profundas e dramáticas), para retratar Macau como uma terra de mudança perpétua (…), permite-nos compreender melhor esta cidade e a sua identidade humana. Na fotografia de Frank, o espaço é sempre transmitido por uma escala humana, o que realça o seu significado e papel», acrescenta.
Frank Lei nasceu em Pequim em 1962, mas veio viver para Macau quando muito jovem. Após concluir os seus estudos académicos em Cinema e Vídeo na Universidade de Paris III, e em Fotografia na ENSAD de Paris, voltou para Macau onde se estabeleceu. A sua actividade profissional passou pelo "Macau Daily News", foi curador do Albergue e mais tarde curador do Armazém do Boi, publicou vários livros de fotografia, realizou exposições individuais em Macau e França, e conquistou importantes prémios fotográficos. Frank Lei faleceu em 2022, após um longo período de doença.
A sessão vai ser realizada em língua inglesa e o livro estará disponível para venda na Galeria da FRC durante o evento.
A entrada é livre.
Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
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VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence
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Justiça no Cinema
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19-06-2019
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V CICLO DE CINEMA CRED-DM
A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.
Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.
Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.
Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.
Todos os filmes estão legendados em Inglês.
A entrada é livre.
Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
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Gastronomia e o Cinema
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Macau no Cinema
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29-03-2022
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A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.
A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.
Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.
É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.
Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.
A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.
Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.
Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.
A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
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Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau.
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Lusofonia
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30-10-2013
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Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.
TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
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Instagrammable Macau
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Outros
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12-04-2025
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A photographic tour with David Lopo
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Rui Cunha Foundation &
Casa de Portugal em Macau
#12.04.2025
#15:00
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