Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Lançamento da Obra . Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade Publicações
15-06-2023
A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 18h30, a obra, Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade (p.p. art.89º da Lei do Trânsito de Macau), versão em língua portuguesa e chinesa.

De autoria de Pedro Sá Machado, com colaboração de David Sá Machado, a obra nasce a partir do programa curricular ministrado, pelo autor, na disciplina de Direito Criminal e Processo Criminal I do Curso de Mestrado em Língua Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o qual passou pela anotação e comentário de decisões de jurisprudência da RAEM suficientemente controversas para uma discussão científica em sala de aula. Ora, um dos acórdãos objecto de debate foi precisamente o que agora de dá à estampa.

Na perspectiva do autor, o problema principal do crime de fuga à responsabilidade não está na forma como o juiz decide, mas sim na opção político-criminal do legislador, razão pela qual pretende esta obra oferecer um pouco de dogmática à interpretação do artigo em causa, contribuindo, singelamente, para uma discussão pública do seu conteúdo e, quem sabe, a alteração legislativa desta norma penal.

Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, sendo publicada em versão bilingue (português e chinês), encontrando-se disponível para aquisição na sede da Fundação Rui Cunha.

Pedro Sá Machado é Professor convidado da Faculdade de Direito de Macau; Investigador Colaborador no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Doutor e Mestre em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra; Especialista em Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra e Advogado (Portugal).
A Apresentação do livro ficará a cargo de Vasco Fong, Juiz do Tribunal de Segunda Instância da RAEM.

A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença do Autor.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
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Temas de Direito em Chinês Aprender Direito
07-11-2024
A tutela efectiva e definitiva do direito passa pela intervenção atempada dos órgãos judiciais. Contudo, esse desiderato não é facilmente alcançável dado o elevado número de processos judiciais pendentes. Para acautelar necessidades urgentes de tutela que não compaginam com a morosidade da máquina judicial e garantir a efectividade da decisão sobre o mérito da causa, há que lançar mão dos meios de tutela cautelar, céleres e com tramitação comparativamente mais simplificada. São eles o procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados cujo conhecimento se revela indispensável para ultrapassar as dificuldades acima referidas.

Os meios de tutela cautelar no regime processual vigente: instrumentos para uma efectiva tutela do direito em crise
O procedimento cautelar comum e os procedimentos cautelares especificados: os seus regimes e a sua escolha
Para as três sessões (português ou chinês), vou seguir essa sequência:

1ª sessão - procedimento cautelar comum.
2ª sessão - restituição provisória da posse, embargo de nova obra, arresto e arrolamento.
3º sessão - suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios e arbitramento de reparação provisória.
O procedimento cautelar comum é o regime matriz aplicável subsidiariamente aos procedimentos cautelares especificados. Por isso, na 1ª sessão, serão abordados institutos, alguns dos quais chamados à colação nas duas sessões seguintes. Seria ideal que os participantes não faltassem à 1ª sessão. Mas como os destinatários são licenciados em Direito, não é totalmente imprescindível que atendam a todas as sessões.
Suspensão de Actividades na FRC Actualizações
20-06-2022
A Fundação Rui Cunha anuncia a suspensão temporária das actividades, no âmbito do esforço de prevenção contra a Pandemia pelo Covid-19, em cooperação com as autoridades governamentais.

Assim, fica cancelada a projecção do filme “The Lunchbox” (2013, Índia), de Ritesh Batra, do ciclo Gastronomia e Cinema, agendado para amanhã, terça, 21 de Junho às 18:30.

Assim, ficam cancelados todos os eventos agendados para esta semana:

1. Gastronomia e Cinema . “The Lunchbox” (2013, Índia) de Ritesh Batra, (21.06.2022 às 18:30).
2. Serões com História . “O Ataque Holandês há 400 Anos” com Beatriz Basto da Silva (23.06.2022 às 18:30).
3. “Uma Noite com Piano na Galeria” . Associação Elite (24.06.2022 às 18:30).
4. Noite de Jazz ao Sábado . “Lazy Jones & Sexteto Wonderwall” (25.06.2022 às 21:00).

Sobre as actividades agendadas para a próxima semana, informaremos o público oportunamente, tomando em consideração a evolução da situação pandémica e seguindo as recomendações governamentais.

Mantenha-se em segurança e siga atentamente as orientações da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau.

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Entrelaçando Paisagens Apresentações e Conferências
15-11-2024
O Centro de Investigação DOCOMOMO Macau tem o prazer de o convidar para a palestra “Entrelaçando Paisagens: Porquê, como e que edifícios podem ser preservados?” apresentado por Diogo Burnay & Cristina Verissimo. Junte-se a nós no dia 15 de Novembro, pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha, sita na Avenida da Praia Grande, 749, GF, Macau.

Diogo Burnay é Professor associado da School of Architecture, Dalhousie University, Halifax, Canadá desde 2012. Foi Diretor da Escola de Arquitetura de 2012 a 2022. Mestrado em Arquitetura, Bartlett School of Architecture, University College London, Londres, Inglaterra, 1995.

Trabalhou em Lisboa com Maria Manuel Godinho de Almeida e Duarte Cabral de Mello em 1989; em Londres, na Building Design Partnership, entre 1988 e 1990; em Macau com Manuel Vicente, entre 1992 e 1995 e na OBS Arquitectos, entre 1995 e 1997. Lecionou na Escola de Arquitetura da Universidade de Hong Kong em 1995; na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, de 1997 a 2011; na College of Design da University of Minnesota em 2002 e 2006 e na Architecture School University of Texas, Arlington, 2007. Examinador externo, Bartlett School of Architecture, University College London de 2010 a 2015.

Cristina Verissimo é Professora desde 2024 na Escola de Arquitetura da Dalhousie University, Canadá, desde 2013 e desde 2024 é Professora Associada. Mestrado em Arquitetura, MArch II, GSD Harvard University, 2002.

Trabalhou em Lisboa com Carrilho da Graça (1987 - 1989). Trabalhou em Londres com Zaha Hadid (1989 – 1991). Em Macau, China na Profabril (1992-1997). Lecionou na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, de 1999 a 2012. Desenvolveu doutoramento sobre “Novas utilizações da cortiça na arquitectura” e realizou workshops internacionais envolvendo investigadores, universidades e indústria.

Fundaram a CVDB Arquitectos em 1999. Projetos e edifícios projectados pelo atelier, foram exibidos e publicados em todo o mundo e receberam prémios nacionais e internacionais (1º prémio de edifício educacional WAN 2013 e melhor edifício educacional do ano 2014 do Archdaily, Architectural Review 2015, altamente elogiado por edifícios educacionais). Estão a construir o novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique. Foram curadores chefe da Trienal de Arquitectura de Lisboa, 2022 “TERRA”. Fazem parte do júri da Bienal Ibero-Americana de Arquitetura e Urbanismo (BIAU) “CLIMAS”

Entrelaçando Paisagens: Porquê, como e que edifícios podem ser preservados?

Como pode a preservação dos edifícios existentes contribuir para resolver questões ambientais e sociais mais vastas? Porque é que a memória cultural viva da comunidade pode beneficiar da preservação dos edifícios? Quais poderão ser as novas histórias, narrativas e resultados que emergem do entrelaçamento do património cultural e das intervenções arquitectónicas contemporâneas?

A plataforma linear e longitudinal da antiga Estação Ferroviária de Mora tornou-se o caminho de ligação entre os diferentes edifícios do novo Centro Interpretativo Megalítico de Mora. O Museu da Tapeçaria de Arraiolos é a nova vida de um edifício que já foi: um convento, um Hospital e um Quartel-General Militar. A Escola Braamcamp Freire reúne edifícios antigos e novos de uma forma interligada para formar uma entidade holística e uma experiência espacial para a sua comunidade. O pátio conventual existente serviu de inspiração tipológica para a organização da escola MiraRio numa série de pátios, ligados por uma série de percursos. O centro arqueológico fenício de Tavira explorou a nova estrutura de cobertura que alberga o antigo povoado fenício, como plataforma pública, ligando os achados arqueológicos à cidade existente.

Como aprendemos a ler e a interpretar as características e qualidades destas diferentes condições e circunstâncias construídas e continuamos a contar histórias novas ou outras que unem estas diversas narrativas no espaço e ao longo do tempo?
Ephemera da Mesa Pauta de Histórias
23-10-2024
A Fundação Rui Cunha apresenta na quarta-feira, dia 23 de Outubro às 19:00 horas, uma conferência intitulada “Ephemera at the Table: Examples from the East to the West”, inserida no Ciclo de Palestras Públicas de História e Património, que resulta de uma parceria regular entre a FRC e USJ – Departamento de História e Património da Universidade de São José, em Macau.
Gonçalo Vasconcelos e Sousa, Professor Catedrático da Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa, será o orador desta palestra, como especialista em História da Prataria e da Joalharia em Portugal, na qualidade de coordenador científico da licenciatura em Arte – Conservação e Restauro e do doutoramento em Estudos do Património daquela instituição.
«Através do estudo de uma colecção privada, o Professor Gonçalo Vasconcelos e Sousa dar-nos-á uma imagem do impacto visual que o Oriente teve nos documentos utilizados nas mesas ocidentais, nos séculos XIX e XX, mas também da influência das práticas ocidentais no Oriente, no que diz respeito à utilização de documentação efémera associada a grandes acontecimentos, nomeadamente à vida diplomática e a importantes recepções oficiais», revela a proposta da palestra.
Gonçalo Pinto de Mesquita da Silveira de Vasconcelos e Sousa (Porto, Foz do Douro), Doutor (2002) e Professor Agregado (2006) em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi Presidente do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da Universidade Católica Portuguesa, tendo dirigido ainda o Departamento de Arte e Restauro, o CITAR (Centro de Investigação em Ciência e Tecnologia das Artes), o Centro de Conservação e Restauro e a Revista de Artes Decorativas. Desde a sua criação, é Director do Centro Interpretativo da Ourivesaria do Norte de Portugal.
É Visiting Professor na Universidade de São José – Macau, Académico Correspondente da Academia Portuguesa da História e da Academia Nacional de Belas-Artes, bem como correspondente estrangeiro da Academia Brasileira de Arte, sócio efectivo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e membro honorário da PIN – Associação Portuguesa de Joalharia Contemporânea. Recebeu o Prémio Fundação Calouste Gulbenkian de História Regional e Local, da Academia Portuguesa da História (ex aequo, 2005), e foi eleito por unanimidade, em 2021, Presidente da Direcção da Federação de Amigos dos Museus de Portugal. Foi recentemente nomeado Comissário da Candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027.
A palestra vai ser moderada por Priscila Roberts, Professora Associada e Chefe do Departamento de História e Património da Universidade de São José – Macau., e será apresentada em língua inglesa com duração de 1 hora e meia.

A entrada é livre.
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不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日(星期三),下午六時三十分,於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃,本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中,我們都會遇到以下情況:由於進行買賣、損贈等交易,或因為干涉或違法侵入他人的法律領域,或者更甚,因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件,導致出現資產增加或減少的情況。
因此,九月十五日下午六時三十分,於官樂怡基金會,將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論,並由梁祝麗女士(Dra. Teresa Leong)主講。
為了公平起見,在某些情況下,必須消除這種資產增加或減少的情況,以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與,發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻,精益求精!
Palavras Nómadas Lançamento de Livros
22-10-2024
A Fundação Rui Cunha acolhe amanhã, terça-feira, dia 22 de Outubro às 18:30 horas, a Apresentação do Livro “Palavras Nómadas”, de Dora Gago, uma obra lançada em Março de 2023 que relata em crónicas as muitas viagens solitárias da autora pelo mundo, acompanhada por palavras dos seus escritores preferidos.

O livro foi distinguido em Julho de 2024 com o Grande Prémio de Literatura de Viagens Maria Ondina Braga, da Associação Portuguesa de Escritores. De acordo com o prefácio de Onésimo Teotónio Almeida, este «é uma viagem silenciosa, porém rica de olhares, finos na sua perspicácia e sensibilidade», que o mesmo comparou às aventuras de «Fernão Mendes Pinto em versão moderna: uma mulher a viajar sozinha pelo planeta».

«Não exagero a referência ao autor da Peregrinação. Os revezes e os contratempos não são comparáveis, mas os países sim, sobretudo pela alta percentagem de terras asiáticas na lista das que a narradora palmilhou. Dei-me ao cuidado de registar, sem qualquer pré-concebida ordem, os países tocados por estas crónicas: China, Taiwan, Camboja, Indonésia, Tailândia, Índia, Laos, Malásia, Japão, Filipinas, Singapura, Turquia, Estados Unidos, Países Baixos, Espanha, Brasil, Reino Unido, Uruguai, Guiné-Bissau… Não garanto ter sido exaustivo», declarou.

E por fim, «a mim só me cabe avisar o leitor deste pormenor: estas crónicas são uma espécie de romance autobiográfico, narrado na primeira pessoa, e com uma clef revelada nas últimas páginas a justificar o livro. Ou melhor: desvelando a postura da autora face ao mundo que ela não se cansa de percorrer», deixou Teotónio Almeida no ar como curiosidade.

A apresentação do livro será feita por Sara Augusto, com um conjunto especial de amigos das letras que se juntam para leituras de crónicas e excertos: Maria José Grosso, Sara Santos, Chen Gaozhao e João Veloso.

Dora Nunes Gago nasceu em São Brás de Alportel (Algarve) e é doutorada em Literaturas Românicas Comparadas pela Universidade Nova de Lisboa (2007). Durante os últimos dez anos leccionou na Universidade de Macau, primeiro como Professora Auxiliar, depois como Professora Associada de Literatura, tendo sido Vice-Directora e Directora do Departamento de Português.

A sessão vai ser realizada em língua portuguesa.

A entrada é livre.
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VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Gastronomia e o Cinema Macau no Cinema
29-03-2022
A Fundação Rui Cunha apresentará, na próxima terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, o primeiro de uma serie de seis filmes, cujo mote gira em torno da Gastronomia e o Cinema.

A história da gastronomia funde-se com a história do próprio homem, uma vez que a comida se encontra presente na sua vida desde o momento do seu nascimento até à sua morte.
Nos dias de hoje, as sociedades deixaram de comer apenas para viver. O acto de comer enquanto mecanismo automatizado e exclusivamente prático deu lugar a um verdadeiro ritual alquímico, culturalmente transformador e por vezes mágico.

Se por um lado a gastronomia é um elemento identitário e o espelho da riqueza cultural dos diferentes países, por outro, é um riquíssimo ponto de encontro e elo de ligação entre os povos.
Macau, fazendo jus à sua secular multiculturalidade dispõe, como não poderia deixar de ser, de uma impressionante variedade de tipos de cozinha, de diferentes origens - portuguesa, chinesa, japonesa, indiana, etc - fazendo desta cosmopolita região um verdadeiro paraíso para os visitantes apreciadores de comida.

É exactamente como forma de enaltecer esta importante valência do Território que a Fundação Rui Cunha, elegeu a gastronomia como tema central deste novo ciclo de cinema.
Com uma periodicidade mensal, Gastronomia e cinema, abre as suas portas com o filme Eat Drink Man Woman, realizado pelo incontornável Ang Lee.

Comer, beber, homem, mulher, os quatro elementos que criam e mantêm a vida. Para o maior cozinheiro de Taiwan a comida é vida. Apesar dos seus dotes culinários serem reverenciados por todos, não é capaz de confeccionar o mais sublime dos pratos: a educação das filhas Jia-Jen, uma professora de química convertida ao cristianismo, Jia-Chen uma executiva numa empresa de aviação e Jia-Ning uma estudante que trabalha num restaurante de fast-food.

A vida em casa desenvolve-se em torno do ritual de elaboração do jantar de família aos domingos onde cada uma das filhas actualiza e compartilha com o pai as novidades das suas vidas. Pelo meio dessas conversas, as raparigas vão-se apercebendo que a casa onde cresceram é pequena demais para os seus sonhos e aspirações, colocando em causa a ideologia familiar tradicional e começando a fazer a transição para as tradições modernas, bem mais harmónicas com os seus destinos.

Eat Drink Man Woman foi um sucesso de crítica e bilheteria, tendo recebido, entre outros, o prémio de melhor filme no Festival Asia Pacific Film e sendo mais tarde nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Óscares de 1995.

Em 2019, o National Kaohsiung Center for the Arts apresentou uma produção musical intitulada Eat Drink Man Woman: The Musical, sendo este uma adaptação directa do filme.
A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 29 de Março, às 18h30, sendo precedida de uma pequena apresentação pelo Chef Alex Ieong, Chef executivo do Restaurante Solmar.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
Este filme é falado em mandarim, com legendas em inglês
Interdito a menores de 13 anos (Grupo C).
Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica à volta da Gastronomia mundial.
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Creative Dialogues & Discovery with Macanese Outros
12-03-2024
Macanese dialogues between Macanese will discover Macau in a relaxing session, brainstorming ideas for the community and for Macau. The event will take place at the Rui Cunha Foundation, on 12 of March, 6:30pm, a collaboration with the Associação dos Jovens Macaenses (AJM).

Macau, as a World Centre of Tourism and Leisure, platform between China and the Portuguese speaking countries, UNESCO Creative City of Gastronomy, and most recently Macau in depth cooperation zone in Hengqin and City of Performing Arts, among its rich tangible and intangible heritage, is offering different diversities and challenges in a near future.

What lies ahead for Macau and the future generations? The event hopes to have the audience participation, particularly young generation interaction.

Come have a fun interaction evening with us at the Rui Cunha Foundation

Speakers:
Fernando Lourenço 羅導謙
& Giulio Acconci 夏利奧
Paula Carion 賈嘉慧 (Moderator)
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