Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
Visita de Estudo e Aula Privada dos Alunos da CityU - 2021.11.09 Aprender Direito
09-11-2021
Visita de Estudo e Aula Privada dos Alunos da CityU:
A Fundação Rui Cunha recebeu uma turma de estudantes da Universidade Cidade de Macau, na manhã do dia 9 de Novembro de 2021, para uma visita de estudo ao abrigo da parceria com o CREDDM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da FRC.
O grupo de 25 alunos do 2º Ano de Bachelor Business Administration (BBA), da City University of Macau, tiveram uma aula privada na Galeria da FRC e visitaram a C&C Advogados, com o Professor Francisco Leandro, da Macao CityU, e o Advogado Nuno Sardinha da Mata, da C&C.
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
MB.tv Debats Apresentações e Conferências
24-11-2021
The digital currency revolution is in the pipeline. China is moving forward with the Digital Currency Electronic Payment (DCEP) and Macau plans reforms to the local financial system legal framework to embrace digital currency. As Macau News Agency (MNA) celebrates its 4th anniversary, Macau Business/MNA and Rui Cunha Foundation bring together in partnership with Observatório da China a panel of experts to discuss the impact of this transformational process.
A Fundação Rui Cunha e a MBtv Debates realizarão, no próximo dia 24 de Novembro, pelas 18h30 horas, uma conferência intitulada Digital Currency and the Future of Money Inserida no ciclo Business Series da MBtv.

A revolução da moeda digital está a em preparação. A China está a avançar com o Pagamento Electrónico de Moeda Digital (DCEP) e Macau planeia reformas no quadro legal do sistema financeiro local para abraçar a moeda digital.
Enquanto a Macau News Agency (MNA) celebra o seu 4º aniversário, a Macau Business/MNA e a Fundação Rui Cunha reúnem em parceria com o Observatório da China um painel de peritos para discutir o impacto deste processo de transformação.

No auditório da Fundação Rui Cunha, teremos os oradores: Jean Chen, Dean Faculty of Business Administration and Chair Professor in Accounting and Finance, University of Macau, Daniel de Senna Fernandes, Consultor Riquito Advogados e Daniel Farinha, docente, Universidade de São José; de Hong Kong, via zoom, contaremos com a participação de Oriol Caudevilla, vice-presidente da CBDC e Grupo de trabalho de inclusão financeira no Global Impact Fintech Forum (GIFT).

A sessão será moderada por Nelson Moura e José Carlos Matias
Digital Currency and the future of Money é o que a MBtv se propõe debater, quarta-feira, 24 de Novembro, pelas 18h30 horas, no auditório da Fundação Rui Cunha, numa parceria entre a Fundação Rui Cunha, a Macau News Agency, Macau Business e Observatório da China.
Esta conferência será transmitida em directo na página da FRC no Facebook, e na página da MBtv no Facebook.

A sessão será realizada em língua inglesa.

Caso não consiga assistir ao vivo e pretenda participar na parte de perguntas e respostas, por favor registe-se no zoom webinar, através do Link para inscrição na plataforma zoom:
https://zoom.us/webinar/register/WN_vs3C7oGGRMSG2Qnxg9RS6g

A Entrada é livre
Contamos consigo!
Por Macau, mais e melhor!
“Fausto Sampaio, o Pintor do Império em Macau” – 2021.11.11 Pauta de Histórias
11-11-2021
A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos do Livro em Macau apresentam na quinta-feira, dia 11 de Novembro às 18:30, a conferência sobre “Fausto Sampaio, o Pintor do Império em Macau” no âmbito do ciclo “Pauta de Histórias”, conduzida pela historiadora Beatriz Basto da Silva, com a participação especial de Maria Teresa Paulo Sampaio Costa Macedo, filha do conceituado artista português, e do poeta Manuel Alegre.

Beatriz Basto da Silva – via Zoom, desde a cidade de Coimbra, em Portugal –, falar-nos-á da vida e obra do pintor luso, nascido na Anadia a 4 de Abril de 1893, que viria a falecer na mesma data de 1956, depois de uma longa carreira dedicada às artes, com passagem pelas antigas Províncias do Ultramar, incluindo Macau. A sua obra abarca o material da tela e das tintas, o físico da paisagem, da cor, da luz e da anatomia humana, que o seu pincel e espátula transformaram numa mensagem de humanismo e descoberta do espírito divino. A propósito disso, Lo-Po-San disse: «O pincel de Fausto Sampaio tem olhos, cérebro e alma».

Maria Teresa Paulo Sampaio Costa Macedo, conversará também connosco – via Zoom, a partir de Lisboa – e proporcionará ao público a oportunidade de conhecer alguns dos quadros da família, um tesouro escondido e desconhecido de muitos olhos. Aliás, muitas obras de Fausto Sampaio são pertença de colecções particulares que se encontram fora do território da RAEM e seria interessante vir a tê-los numa exposição no Museu de Arte de Macau.

Manuel Alegre, que chegou a conhecer o pintor Fausto Sampaio, dedicou-lhe um texto no seu livro “Arte de Marear”, publicado em 2002, onde o autor reúne crónicas, conferências, comunicações, apresentações de livros e outras memórias suas. Como esta: «Entre os meus dez e quinze anos, passei horas a vê-lo pintar, no atelier de sua casa, na Anadia, algumas vezes na Costa Nova. Ele não gostava de presenças, mas deixava-me estar ali, a maior parte do tempo nem dava por mim». O resto, passe por cá para ouvir…

A entrada é livre, mas sujeita às recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.
Não perca!
Por Macau, Mais e Melhor!
不當得利及其局限 Temas do Direito
15-09-2021
九月十五日(星期三),下午六時三十分,於官樂怡基金會舉辦名為「法律主題」的全新系列研討會的第一場講座。將以實用和解釋的方式探討與所有澳門的司法人員日常工作息息相關的主題。
活動由官樂怡基金會轄下的澳門法律反思研究及傳播中心籌劃,本次講座將集中討論「不當得利及其局限」。
在每一個步驟中,我們都會遇到以下情況:由於進行買賣、損贈等交易,或因為干涉或違法侵入他人的法律領域,或者更甚,因為發生擾亂事件正常進程之不可預見事件,導致出現資產增加或減少的情況。
因此,九月十五日下午六時三十分,於官樂怡基金會,將會就「不當得利在哪些方面受到局限」展開討論,並由梁祝麗女士(Dra. Teresa Leong)主講。
為了公平起見,在某些情況下,必須消除這種資產增加或減少的情況,以恢復過往的法律平衡。
歡迎大家參與,發表個人見解、提出疑問和反思。
本次研討會以中文進行。
免費入場。
我們將繼續為澳門無私奉獻,精益求精!
“Lilases” e “Julieta Serei Eu” . Poesia de Sellma Luanny – 2021.10.27 Lançamento de Livros
27-10-2021
A Fundação Rui Cunha acolhe na quarta-feira, dia 27 de Outubro às 18:30, a apresentação de dois Livros de Poesia de Sellma Luanny – “Lilases” e “Julieta Serei Eu” –, que vão ser abordados por José Carlos Pereira numa iniciativa co-organizada pela Associação dos Amigos do Livro em Macau.
Sellma Luanny são os prenomes de Sellma Luanny Silva Coimbra Batalha, usados pela escritora na maioria dos seus textos em língua portuguesa. Nascida no Brasil, aos 12 de Outubro de 1958, na cidade de Coromandel, estado de Minas Gerais, formou-se em Medicina e certificou-se na especialidade de Anatomia Patológica, no seu país natal. Reside em Macau desde 1987, onde trabalhou, como médica, durante quase 30 anos.
Escreve poemas, esporadicamente, desde a adolescência.
Há cerca de dez anos vem escrevendo mais assiduamente e, há pouco mais de três, passou a usar, sobretudo, a sua língua materna – o Português –, culminando com a publicação do seu primeiro livro “Poemas Matizados”. Esta obra teve a chancela da editora Livros do Oriente e foi lançada, no dia 8 de Março de 2018, também na Galeria da Fundação Rui Cunha, em Macau.
A autora publicou igualmente online o seu primeiro livro, “Poemas Matizados”, e uma série intitulada “Poemas Inéditos”. Entretanto, vem divulgando nas redes sociais três outras obras: “Tributo A Você, Mãe” (com versão em Inglês); “Estórias Curtas De Cães… E outras”; além da série em Inglês “Potpourri Of Poems”.

Não perca, pois, o regresso de Sellma Luanny à Galeria da FRC!
A entrada é livre, sujeita às recomendações de saúde implementadas pelas autoridades locais.

Por Macau, Mais e Melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Macau no Cinema Macau no Cinema
23-11-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta, na próxima terça-feira, dia 23 de Novembro, às 18h30, mais um filme da série Macau no Cinema.

Para esta sessão, escolhemos o conhecido e premiado A última vez que vi Macau, um filme português, de 2012, realizado por João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata e integralmente gravado em Macau.

(Guerra da Mata): “Trinta anos depois vou a caminho de Macau onde nunca mais voltei desde a minha infância.
Há pouco mais de uma semana recebi um e-mail em Lisboa de uma amiga de quem não tinha notícias há muito tempo.
Sabia que a Candy tinha partido para o Oriente, atraída pelo exotismo ou por uma vida mais fácil, não sei... O certo é que lhe tinha perdido o rasto.
Nesse e-mail contava que mais uma vez se tinha envolvido com os homens errados, só que agora as consequências eram muito graves: um grande amigo seu tinha sido assassinado durante um inofensivo jogo de “war games”.
Ela acreditava que podia ser a próxima vítima e eu era a única pessoa em quem ela ainda podia confiar.
Pedia-me para ir a Macau onde se estavam a passar coisas “estranhas e assustadoras”, segundo as suas próprias palavras.
Cansado, depois de muitas horas de voo, aproximo-me de Macau a bordo do jetfoil que me irá fazer regressar no tempo, ao período mais feliz da minha vida”.

A última vez que vi Macau é uma ficção com alguns elementos de documentário que, durante 82 minutos, trata do confronto entre a actualidade e a memória de Macau da década de 70.

A sessão terá lugar na Fundação Rui Cunha, Terça-feira, dia 23 de Novembro, às 18h30.

A Entrada é livre mas sujeita a limitação de lugares.
E
ste filme é falado em português com legendas em inglês.
Proibido a menores de 13 anos (Grupo C).

Contamos com a presença de todos nesta viagem cinematográfica por Macau.
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Seguindo os passos de George Chinnery. Um Artista Inglês em Macau Outros
29-06-2021
A Fundação Rui Cunha apresenta na próxima terça-feira, 29 de Junho, às 18h30, a projecção cinematográfica do documentário "In the Footsteps of George Chinnery". An English Artist in Macao", realizado por Terry OToole e produzido por Campbell McLean.

George Chinnery foi um dos primeiros e mais notáveis artistas europeus do século XIX a viver no sul da China antes da chegada da fotografia.

Os seus esboços, aguarelas e pinturas a óleo são parte integrante de colecções privadas e museus em todo o mundo.

Pela primeira vez em filme, temos a oportunidade de conhecer a vida e obra deste artista, que escolheu Macau para viver, durante o período áureo do comércio com a China.

O documentário é apresentado e narrado por Patrick Conner, perito mundial em pinturas comerciais da China.
Em Macau, Conner recuperou os passos de Chinnery percorrendo os locais de eleição do artista, tão genuinamente reproduzidos nos seus esboços, destacando a importância do seu trabalho quer para o estudo da cultura chinesa, quer no impacto dos comerciantes europeus em Macau e na China, durante os conturbados anos da primeira Guerra do Ópio.

De entre as referências históricas utilizadas, salientamos citações da escritora americana Harriet Low, que viveu no Território entre 1829 e 1833.

Este fascinante documentário de 50 minutos, já apresentado em vários países, oferece a todo o público uma visão rara da vida de George Chinnery um dos poucos artistas a passar a maior parte da sua carreira na Índia e na província de Guangdong.

A exibição do documentário será precedida por uma pequena introdução a cargo de uma das co-produtoras Jill Rigg, empresária, directora executiva e presidente da Grande Baía-China na Câmara de Comércio Britânica.
In the Footsteps of George Chinnery foi o seu primeiro projecto televisivo, tendo sido fundamental para estabelecer uma ligação entre a produção e todos os grandes coleccionadores de obras de Chinnery em Hong Kong.

O evento será realizado em inglês.

A entrada é gratuita, mas sujeita a limitação devido ao cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.

Contamos com a presença de todos.
Por Macau mais e Melhor.
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