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Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.


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VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!


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Modern Architecture in Japan and Do_co,mo.mo
17-06-2019
Monday, 17 June 2019 from 18:45-21:00

Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會

聯邦大廈749號R/C, Av. da Praia Grande, Macao, China

The lecture will review the Japanese modern movement and a group of young architects who formed the first organization of modernist architects in 1920. They were known as the Bunriha, literally "Secessionist group", inspired in part by the Vienna Secessionists. In the first part of the lecture, after introducing the modernization of the Japan from the Meiji Restoration and the brief history of the Modern Movement Architecture in Japan, the list of Docomomo Japan will be presented, followed by the showcase of the conservation policies that begin as a reaction of the many destruction of the important architecture of the modern movement in Japan. Lastly, the recent Docomomo Internationals policy shift will be introduced, as well as mASEANas activities and the contents of the Docomomo 2020 to be held in Tokyo. The lecture will be followed by a Q&A session on the significance of modern movement architecture and its conservation in Asia.

Speaker:
Yoshiyuki Yamana

Yoshiyuki Yamana is an architect born in Tokyo, Japan in 1966. He graduated at the Tokyo University of Science in 1990. Between 1990-1994 he was working in Koyama Atelier (Tokyo). Between 1994-2002 he studied and worked in Paris, Ecole Nationale Supérieure d’Architecture de Paris-Belleville Architecte diplômé, Atelier Henri CIRIANI, Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, maîtres de conferences (Ecole nationale supérieure dárchitecture de Nantes); Ph.D (Histoire de l’art), Architecte DPLG. Since 2002 he has been a Professor at the Tokyo University of Science, Faculty of Science and Technology, Department of Architecture. He is Advisory Board member/ Docomomo International, member/ Docomomo Japan, Co-Founder/ mASEANa, visiting Professor/ Kanazawa Institute of Technologies, International Expert committee Member/ UNESCO World Heritage: Architectural work of Le Corbusier - An outstanding contribution to the Modern Movement, Member/ ICOMOS ISC20c, Board Member/ ICOMOS Japan, Visiting Fellow, Member/ JIA, AIJ.


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Pensar Direito Nº 10
15-06-2019
Realizou-se no passado dia 27 de Março de 2018, na sede da Fundação Rui Cunha, em Macau, um Seminário sobre Direito Administrativo e Fiscal, subordinado ao tema: Algumas notas sobre o contencioso administrativo e tributário de Portugal e da RAEM.

Esta sessão, co-organizada pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, da Fundação Rui Cunha e pela AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, foi parte integrante do programa oficial de visita que a Associação e parte dos seus membros, fizeram a Macau, durante o mês de Março de 2018.

Foi, pois, com muito gosto que a Fundação Rui Cunha se associou a tamanha iniciativa, tendo sido uma honra ser anfitriã de tão ilustre plateia e, respectivo público.

Sob a chancela Algumas notas sobre o Contencioso Administrativo e Tributário de Portugal e da RAEM, todos os presentes tiveram oportunidade de ver debatidos variadíssimos pontos de vista, em torno do contencioso administrativo e tributário vigente nas duas jurisdições, dando conta das semelhanças e diferenças de ambos os regimes.

Moderado pelo Senhor Juiz Desembargador Antero Pires Salvador, a sessão contou com participantes de Macau e de Portugal, os quais passamos a elencar:

Sr. Juiz Conselheiro, Drº João António Valente Torrão; Sr.ª Juíza de Direito do TAF de Coimbra, Drª Beatriz Alexandra Gomes da Cruz; Sr.º Juiz Conselheiro, Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho; Srª Professora Doutora Elisabeth Moreira Fernandez; Srª Juiz Conselheira, Drª Ana Paula Fonseca Lobo; Srª Juíza Desembargadora, Drª Irene Isabel Gomes das Neves; Srª Juíza Desembargadora do TCAN, Drª Fernanda de Fátima Esteves.

Em nome do CRED-DM e da Fundação Rui Cunha, resta-me, uma vez mais, agradecer à AMJAFP, a possibilidade que nos deu para a realização do presente seminário, assim como a participação de todos os ilustres magistrados, palestrantes e público em geral, cuja presença em tudo nos honrou e prestigiou, fazendo votos para que nos visitem muitas mais vezes.


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A “LEI DE TERRAS” DA RAEM
12-06-2019
(Lei nº 10/2013, de 2 de Setembro)

(Breves notas sobre o respectivo regime jurídico)



Formador: João Torrão – Juiz Conselheiro (jubilado) Supremo Tribunal Administrativo Portugal.

Duração: 12 horas

Datas: 12,13,18,19,20 e 24 de Junho

Inscrição: 1200 MOP

Apresentação: A Lei nº 10/2013, de 2 de Setembro, conhecida como “Lei de Terras”, tem sido objecto de alguma polémica nos últimos tempos por causa da reversão de determinados terrenos para a RAEM devido ao seu não aproveitamento no prazo de concessão provisória.

Com o presente Curso pretende-se analisar a origem histórica desta Lei, com uma breve análise da legislação antecedente, dar uma noção de terrenos disponíveis e formas de disposição dos mesmos, distinguir os procedimentos administrativos de concessão e de ocupação, indicar o regime de sanções e analisar o regime de caducidade relativa às concessões e ocupações desses terrenos.

Na parte final do Curso serão analisadas algumas decisões dos Tribunais Superiores da RAEM que se ocuparam de matéria relativa à Lei 10/2013.

Destinatários: Todos os interessados

Inscrições e Informações

Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição

PDAC Registration Code: 1901220494-0


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Pauta de Histórias - Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento
22-05-2019
O terceiro e último volume da colectânea Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento vai ser lançado, hoje pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha.

A apresentação estará a cargo do Doutor Carlos Botão Alves.

“Conclui-se, com a publicação deste volume de Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento – pode ler-se na Nota Prévia – um ambicioso projecto de contribuir para dar a conhecer um dos maiores vultos portugueses da Cultura em Macau – senão o maior – desde o início do século XX”.

Este terceiro volume, abre com as comunicações dos lançamentos do primeiro volume em Macau e do segundo em Lisboa e um testemunho de família, da bisneta Maria dos Anjos da Silva Mendes

A edição volta a reunir ensaios e estudos sobre Silva Mendes e vai respigar quanto ele escreveu, em Portugal, na Imprensa e em livro, antes de vir para Macau. A par da colaboração dispersa pelos jornais de Vila Nova de Famalicão, reedita-se a Introdução (com o título “Os predecessores do socialismo científico”) da sua obra Socialismo Libertário ou Anarchismo, publicada em 1896; e o Prólogo e o Prefácio da tradução do poema de Schiller, Guilherme Tell, de 1898.

Seguem-se as crónicas sobre Portugal e o Mundo publicadas na Imprensa de Macau; uma palestra sobre “Os tempos da dinastia Chao”, proferida no Clube de Macau, em 12 de Dezembro de 1920, para assinalar o aparecimento do Instituto de Macau, do qual Silva Mendes foi fundador e, à altura, o primeiro presidente.

Cartas de Silva Mendes a Bernardino Machado e a amigos de Macau; documentos diversos; um registo fotográfico e o manuscrito integral do texto sobre “O bonzo Sek Kin Seng”, dado a conhecer por Caetano Soares, completam este terceiro volume.

Para os coordenadores desta colectânea, António Aresta e Rogério Beltrão Coelho, “ficou fora desta edição, mas não da cogitação dos organizadores, todo o espólio de natureza jurídica, cujo acesso, por motivos vários, não foi de todo facilitado. A colaboração não assinada, na imprensa de Macau, como já tinha sido assinalado por Luís Gonzaga Gomes, está irremediavelmente perdida”.

Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento é uma edição de Livros do Oriente, integrada no programa de actividades da Associacão Amigos do Livro em Macau, entidade a favor da qual revertem as receitas da venda em Macau.


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Annual Review of Macau Gaming Law 2019 (oitava edição)
17-05-2019
Vai ter lugar nas instalações da Fundação Rui Cunha, em Macau, na próxima segunda-feira, 20 de Maio de 2019, pelas 18h30, a oitava edição da Annual Review of Macau Gaming Law. O evento insere-se no âmbito de um curso de mestrado em Direito (International Business Law) oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em língua inglesa, que inclui uma disciplina de direito do jogo.

A sessão conta com vários oradores e um tema de grande actualidade.

O moderador do evento é o Prof. Doutor Jorge Godinho, professor visitante da Universidade de Macau, onde lecciona matérias de direito do jogo e de direito penal, que publicou nomeadamente, em 2016, pela Fundação Rui Cunha, o primeiro volume da sua obra sobre direito do jogo; e publicou em Março de 2019 uma história dos jogos de fortuna ou azar em Macau: Os casinos de Macau, História do maior mercado de jogos de fortuna ou azar do mundo, Almedina Coimbra, 2019.

O principal tema da edição deste ano tem que ver com as perspectivas de abertura da exploração dos jogos de fortuna ou azar no Japão. Trata-se do mais importante tema da actualidade, no contexto regional. Para o efeito, a sessão irá contar com a presença de quatro oradores japoneses:
a) Prof. Kazuaki Sasaki, Professor Associado da Universidade Toyo em Tóquio;
b) Prof. Shigemi Furuta, Professora Associada da Universidade de Macau, onde é directora da Asia-Pacific Academy of Economics and Management;
c) Dra. Ayako Nakayama, Japan IR Association;
d) Dr. Masahiro Terada, gestor sénior da Pricewaterhouse Coopers, Tóquio.

Após as intervenções terá lugar uma sessão de perguntas e respostas. A entrada é livre.
Esta conferência será realizada em língua inglesa.


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Manipulação Genética: O Futuro da Medicina na Grande Baía?
15-05-2019
Em Novembro de 2018, o cientista chinês He Jiankui, da Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul (SUSTech), em Shenzhen, anunciou que manipulara os genes de vários embriões, levando ao nascimento dos primeiros bebés geneticamente modificados do mundo.
O anúncio gerou reacções críticas um pouco por todo o lado e alimentou ainda mais a já inflamada discussão sobre manipulação genética. Por outro lado, o incidente cimentou a posição da China enquanto um dos líderes cimeiros no campo da manipulação genética e como um dos principais investidores em investigação nesta área.
Uma das apostas da Grande Baía é o desenvolvimento científico, incluindo a manipulação genética, sendo Shenzhen um dos seus principais centros de pesquisa. Contudo, a esta discussão devem juntar-se as demais cidades da Grande Baía, incluindo Macau, dado que a manipulação genética se pode vir a tornar para todos nós parte integrante da medicina do futuro.
No dia 15 de Maio a Fundação Rui Cunha convida Macau a perceber o que está em causa na manipulação genética (hoje em dia mais conhecida por “edição genética”/”gene editing”), quer do ponto de vista científico, quer do ponto de vista ético-legal. Para o efeito estarão connosco os professores da Universidade de Macau, Ren-He Xu (Faculdade de Ciências Médicas) e Vera Lúcia Raposo (Faculdade de Direito) que nos irão explicar se e como a medicina do futuro passará pela manipulação genética, que perigos temer e que benefícios esperar.


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Pauta de Histórias - A Mansão do Poço da Velha
08-05-2019
Macau é um lugar por onde perpassam vários planos de memórias. Algumas foram sendo esquecidas ou então são ignoradas pela mudança das gentes que o povoam, que a terra foi, desde sempre, local de passagem.
Uma das características da cidade é possuir inúmeros “passados”, património material e imaterial que se pode depositar na mais viva Memória ou no breu do Esquecimento.
António Conceição Júnior, por razões fortuitas do destino, viveu em diversos espaços e cresceu com lembranças que lhe foram legadas. Em menino ouvia seu pai e amigos conversarem sobre Manuel da Silva Mendes, Camilo Pessanha, de quem fora aluno, ou José Vicente Jorge. Conviveu com personalidades do círculo mais erudito de Macau, tendo tido acesso, por exemplo, a Luís Gonzaga Gomes e às primeiras edições das suas obras, saídas do prelo na colecção “Notícias de Macau”, jornal propriedade de Hermman Machado Monteiro, e em cuja redacção os pais de Conceição Júnior, ambos jornalistas, se casaram.
Num ambiente particularmente culto, Conceição Júnior cresceu e formou-se enquanto cidadão, não sendo assim de estranhar que no seu regresso a Macau em 1977, após concluir os seus estudos superiores, tivesse já estabelecido a sua própria ideologia para a Cidade. Nos valores de cidadania couberam a sua devoção militante a Macau, a defesa dos valores culturais e patrimoniais, a intervenção na imprensa local, a publicação de livros de crónicas dedicados à Cidade.
Apresentado pela Fundação Rui Cunha, no próximo dia 8 de Maio, pelas 18:30 horas, António Conceição Júnior irá partilhar parte destas memórias, numa conversa sobre uma antiga casa de Macau, a que chamou “Mansão do Poço da Velha”.


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A Think & Do Tank
06-05-2019
Arch. Professor Laurence Loh lecture outlines the activity of the ThinkCity, a community-led organization based in Georgetown, Penang, that partners with government agencies, business communities and civil society to undertaken urban regeneration that promotes an economy based on culture.

Following the success and key learnings of the George Town Grants Programme, a programme designed to spearhead urban regeneration focused on promoting community engagement to preserve and celebrate heritage, the Think City expanded to other regions and have evolved from dispensing grants to more actively shaping and supporting other aspects of citymaking.

The ThinkCity latest thrust is to upscale its internal resources to manage climate adaptation projects.

SPEAKER: LAURENCE LOH KWONG YU

ADJUNCT PROFESSOR, UNIVERSITY OF HONG KONG.
AA DIP, ICOMOS, APAM, LAM, MIID, FHKICON.

Laurence Loh advocates Designing with Culture to create sustainable urban solutions.

Associate Professor Laurence Loh, an architect by profession, has spent the past 26 years protecting, conserving, managing and sustaining the cultural heritage of Malaysia. Trained at the Architectural Association in London, he runs the architectural practices of Laurence Loh Akitek and Arkitek LLA Sdn. Bhd. Laurence’s expertise and contributions in built heritage have been acknowledged nationally and regionally.

He was appointed by UNESCO to act as the on-site Assessor for the World Heritage Listing of both Macau as well as Kaiping in China. Laurence is best known for the restoration of the Cheong Fatt Tze Mansion in Penang that won the inaugural UNESCO Asia-Pacific Heritage Awards for Cultural Heritage Conservation 2000 as the ‘Most Excellent Project’. This was followed by UNESCO Heritage ‘Award of Merit’ for the restoration of the Cheng Hoon Teng in Malacca. In 2008, his restoration of Stadium Merdeka won the UNESCO ‘Award of Excellence’, whilst Suffolk House in Penang, the only surviving Anglo-Indian Georgian mansion in South-East Asia, was accorded the UNESCO ‘Award of Distinction’. His Lunas Rubber Smokehouse project, a community cum conservation project with schoolchildren was shortlisted for the 2010 Aga Khan Awards. Laurence is also the President of Badan Warisan Malaysia, the Heritage of Malaysia Trust providing advocacy as well as advisory services and skills training within the whole spectrum of cultural heritage conservation.

He is also a Director of ThinkCity, a community-led organization that partners with government agencies, business communities and civil society to undertaken urban regeneration that promotes an economy based on culture. The latest thrust is to upscale its internal resources to manage climate adaptation projects.

In parallel with his professional career path, Laurence also devotes his time to education. He currently teaches at the University of Hong Kong and at the ICOMOS International Centre for the Study of Preservation Restoration of Cultural Property in Rome.

This year the Institute honored Laurence with the PAM Gold Medal Award for his life-long contribution to the advancement of architecture in Malaysia and internationally.
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