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Climate Change
29-11-2018
The panel discussion will focus on current climate change concerns on global warming, rise in sea level and how to tackle extreme weather phenomenons currently affecting the South China region and the world over.

Co-organization between Rui Cunha Foundation, Docomomo. Macau and Macau City University Open Institute.

Invited speakers: CHRISTINE LOH (SBS, JP, OBE, Chevalier de l’Ordre National du Mérite) and BILLY CHAN (Director of Transmission and Distribution Department of CEM).

Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 às 18:00 – 20:00

Building H – Room HG01

City University of Macau

Localização
http://www.cityu.edu.mo/wp-conte…/uploads/…/09/Cityu-Map.jpg


Populismo na Europa em análise na Fundação Rui Cunha
21-11-2018
A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau acolhem na próxima quarta-feira, 21 de Novembro, pelas 18h30, a sessão “A UE e os Desafios do Populismo”.
O evento, organizado pelo Programa Jean Monnet da União Europeia (U.E.) em Macau, terá como oradores Victor Ângelo, antigo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas (Operações de Paz), e José Luis Sales Marques, Presidente do Instituto Estudos Europeus de Macau.
A palestra, fruto da iniciativa conjunta da Universidade de Macau e do Instituto de Estudos Europeus de Macau, com o apoio da U.E. e em parceria com a AIPIM – Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, será moderada pelo jornalista João Pedro Marques.
O ano de 2018 fica marcado pelo crescimento do Populismo na Europa. Viktor Orbán, na Hungria, Matteo Salvini, em Itália, e outros líderes políticos que formam parte da UE emergiram como caras de um movimento que atraiu milhões e que levanta desafios e questões sobre o futuro da Europa. Além disso, o sistema de Defesa da UE – com as migrações a continuarem a ser a principal preocupação – está no topo da agenda num tempo de crise para a social-democracia
Enquanto diplomata da Nações Unidas, organização para a qual trabalhou durante 32 anos, Victor Ângelo foi representante especial do secretário-geral, em países como o Chade, a República Centro-Africana, a Serra Leoa e o Zimbabwe, entre outros. Actualmente a viver em Bruxelas, Victor Ângelo é membro da direcção da fundação suíça de manutenção da paz “PeaceNexu”, professor associado do Centro para Política de Segurança de Genebra e consultor sénior da Comunidade dos Países de Língua de Portuguesa (CPLP).
Esta conferência será realizada em língua inglesa.
A Entrada é livre
Contamos consigo.
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Serões com Histórias
20-11-2018
Serões com Histórias

Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 às 18:30 – 20:30

Fundação Rui Cunha 官樂怡基金會

A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 20 de Novembro, Terça-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha uma conversa intitulada “Macau na Década de 1950. Memórias de um Tempo de Paz (Instável) após a Guerra do Pacífico” protagonizada pelo Presidente do Instituto Internacional de Macau, Dr. Jorge A. H. Rangel.
A Sociedade de Geografia de Lisboa, por intermédio da sua muita activa Comissão Asiática, promoveu, em 2017, um ciclo de palestras sobre “As Décadas de Macau”, cuja primeira intervenção pertenceu a Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau.

Com as necessárias adaptações, a sua comunicação é agora integrada nos Serões com Histórias que a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial Pedro Nolasco vem apresentando, com o apoio e a colaboração da Fundação Rui Cunha.

Nela é feito o enquadramento político de um tempo novo de Macau, após as incertezas e as agruras sofridas durante a Guerra do Pacífico.
Foi uma década de mudança e de renovadas esperanças para o território e um período de paz numa conjuntura ainda bastante instável, mas que permitiu a Macau ganhar condições para um desenvolvimento sustentável.
Macau teve 5 governadores nesse período (Gabriel Maurício Teixeira, Albano Rodrigues Oliveira, Joaquim Marques Esparteiro, Pedro Correia de Barros e Jaime Silvério Marques), cujos mandatos são caracterizados nesta apresentação, apoiada em Powerpoint, com referências aos projectos então lançados, à vida do dia-a-dia, aos usos e costumes, às manifestações culturais e sociais, à educação e às actividades da juventude e de lazer da população.

Na parte final, será estabelecido diálogo com os participantes.
Jorge Alberto Hagedorn Rangel é presidente do Instituto Internacional de Macau desde Dezembro de 1999.
Foi membro do Governo de Macau, com a tutela das áreas da Educação, Cultura e Turismo (1981-86), e Administração Pública, Educação e Juventude (1991-99), deputado à primeira legislatura da Assembleia Legislativa (1976-80), onde presidiu às Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e do Regimento e Mandatos, presidente da Fundação Macau, director de Turismo e da Comunicação Social, membro do Conselho Consultivo do Governador e membro do Conselho de Redacção da Lei Básica da RAEM.
Dirigiu diversos outros organismos públicos e grupos de trabalho oficiais, presidiu aos Conselhos de Educação, da Juventude e do Desporto e à Sociedade História da Independência de Portugal e desenvolveu ampla actividade académica, cultural e associativa e junto de organismos internacionais.

A sessão será moderada, como habitualmente, por José Basto da Silva, actual presidente da Associação.
A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
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Macau, depois do adeus
14-11-2018
(Apresentação do Livro – Fundação Rui Cunha – 14/11/2018, 18h30)

Macau, Depois do Adeus é um livro de ensaio sobre os últimos 15 anos de Macau como região administrativa especial da República Popular da China.

O conjunto de textos que compõem este livro, são reflexões que Arnaldo Gonçalves (autor) foi fazendo ao longo de década e meia em que trabalhou em Macau enquanto português, num sistema de matriz e lógica chinesas, mas que por razões invulgares se imagina de osmose entre uma antiga maneira de viver e o alinhamento às directrizes políticas da República Popular da China.

A apresentação estará a cargo de Paulo Cardinal e Vanessa Amaro.

Arnaldo Gonçalves é professor convidado no Instituto Politécnico de Macau desde 2003, onde lecciona nas áreas do direito, da filosofia e do pensamento político. É licenciado em direito pela Universidade de Lisboa e mestre e doutorado em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa. É mestre em Estudo das Religiões pela Universidade de Gales, Trinity Saint-David. Arnaldo Gonçalves é autor de nove livros nas áreas do direito constitucional e direito europeu, do pensamento político, das relações internacionais e da sociologia das religiões. Como investigador, publica regularmente em revistas da sua especialidade na Polónia, Argentina, Portugal, Irlanda, Singapura e França. Foi assessor da administração portuguesa de Macau entre 1988 e 1997. É desde 2003 consultor no Instituto para os Assuntos Municipais de Macau.

Macau, Depois do Adeus é uma edição IPSIS.

A apresentação decorrerá na Fundação Rui Cunha, na próxima Quarta-feira, dia 14 de Novembro, pelas 18h30.

Este evento será realizado em língua portuguesa.


Timor-Leste da Guerrilha às Forças de Defesa
31-10-2018
TIMOR-LESTE
DA GUERRILHA ÀS FORÇAS DE DEFESA
(Apresentação do Livro – Fundação Rui Cunha – 31/10/2018, 18h30)

E, meados do ano 2000, decorrente do processo de (re) construção pós-conflito do Estado de Timor-Leste, os líderes político-militares timorenses, a Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET), com o apoio de doadores internacionais, onde se destacou Portugal, concordaram em criar as Forças de Defesa de Timor-Leste, tendo por base de recrutamento inicial as Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL) criadas pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN), no âmbito do processo de autoafirmação pós-colonial.

Neste livro procura mostrar-se, através de imagens e de um pequeno texto trilingue de enquadramento, os momentos mais decisivos e relevantes da transformação e desenvolvimento das FALINTIL em FALINTIL-FDTL, e consequentemente, documentar a importância para a promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento de Timor-Leste enquanto Estado independente.

Este livro, pretende evidenciar uma fase importante da história recente de Timor-Leste na qual o povo timorense foi o protagonista e partilhar, através de documentos fotográficos inéditos, as etapas mais importantes.

Passados estes anos sobre um processo sem precedentes e pouco conhecido, queremos contribuir com uma reflexão realista, mas necessariamente emotiva sobre todo este processo.

A apresentação estará a cargo de um dos autores – Luís Bernardino.
Luis Bernardino é Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Português, licenciado em ciências militares.
Mestre em Estratégia e Doutorado em Relações Internacionais, actualmente é membro da Nato, Joint Force Command Brunssum Holand..

A apresentação decorrerá na Fundação Rui Cunha, na próxima Quarta-feira, dia 31 de Outburo, pelas 18h30.
Este evento será realizado em língua portuguesa.


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O Brasil depois da eleição: é ainda possível a governabilidade democrática?
30-10-2018
Realizar-se-á no próximo dia 30 de Outubro, Terça-feira, às 19h00 na Fundação Rui Cunha – C&C Club – 5º Andar, a conferência “O Brasil depois da eleição: é ainda possível a governabilidade democrática?”

Esta conferência terá como orador convidado Andrés Malamud – Professor e Investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A sociedade brasileira é geralmente considerada pacífica e conciliadora.
Porém, o Brasil regista o maior número de homicídios do mundo e a sua política tem azedado recentemente até níveis nunca antes vistos.

O que aconteceu?
É possível sarar as feridas ou o país está condenado à violência social e ao permanente conflito político?

Esta conferência tem como objectivo identificar as origens da ruptura e perspectivar os cenários possíveis para o País no futuro.
Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.
A conferência será realizada em língua portuguesa.
A entrada é livre. Por Macau, Mais e Melhor!


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A Gestão das Áreas Marítimas da RAEM – Desafios e Oportunidades
29-10-2018
Realizar-se-á no próximo dia 29 de Outubro, Segunda-feira, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a conferência A Gestão das Áreas Marítimas da RAEM – Desafios e Oportunidades.

Esta conferência terá como oradores convidados Vasco Becker-Weinberg – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal e Ao Peng Kong – Engenheiro e Presidente da Macau Society for Ocean and Hydraulics.

A conferência tem como tema a gestão das áreas marítimas da RAEM e visa identificar os principais desafios e oportunidades apresentados pela recém aprovada Lei n.º 7/2018, de 16 de julho, que estabelece as bases do regime jurídico relativo à gestão das áreas marítimas. Entre estes desafios e oportunidades, será dada especial atenção à articulação com a Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da seda para o Século XXI e ao desenvolvimento da economia marítima da RAEM.

Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.

A conferência terá tradução simultânea para português e cantonense.
A entrada é livre.
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Português Jurídico Parte I
29-10-2018
Data de Inicio: 29 de Outubro até 26 de Novembro 2018

18 horas Segundas e Quartas-feiras das 18h30 às 20h30

Valor: 1200 MOP

Esta formação tem por objectivo promover, fomentar e articular os conteúdos escritos e orais da Língua Portuguesa através de uma melhor compreensão dos mecanismos e das figuras jurídicas subjacentes ao próprio sistema jurídico em vigor na RAEM, assim como simplificar o cruzamento de saberes na concepção e elaboração de um projecto prático aplicado ao universo jurídico e judicial da RAEM, impulsionando os formandos a desenvolverem as suas competências linguísticas ao nível da produção textual/discursiva, através da consciencialização dos mecanismos linguísticos que lhe são inerentes.

Destinatários: Esta formação está, especialmente, indicada para estudantes de Direito, Advogados Estagiários, Juristas, Tradutores, Funcionários da Administração Pública e todos os demais interessados no aperfeiçoamento da linguagem jurídica em português.

25 Vagas por ordem de inscrição

Inscrições e Informação: Email: creddm@ruicunha.org

Centro de Educação da Fundação Rui Cunha

Av. Praia Grande, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Código: PDAC 1804300394-0

PDF INFO
http://www.creddm.org/admin/upload/ficheiros/ficheirosMultimedia/1PT-Planificacao%20do%20Curso%20de%20Formacao%20PT%20Juridico%20I%20Parte_MPA4.pdf


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As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global
25-10-2018
Décima primeira Conferência Internacional sobre “As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global” – Concessões e outras experiências de licenciamento de jogos

Data: 25 e 26 de Outubro de 2018
Local: Biblioteca Wu Yee Sun, Auditório, Universidade de Macau
Organizador: Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Patrocinadores: DSAJ, Fundação Rui Cunha e Galaxy Entertainment Group

Realizar-se-á nos próximos dias 25 e 26 de Outubro, a partir das 9h00 a 11ª Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas no Contexto Global.

Este ano, e à semelhança do ano passado, continuaremos a debater questões fulcrais do Direito do Jogo na RAEM.

O tema geral serão as Concessões e outras experiências de licenciamento de jogos.

É com muito gosto que a Fundação Rui Cunha se associa, pelo sexto ano consecutivo, a esta nobre e importante reunião académica, que em tudo enriquece o Direito de Macau.
Os trabalhos decorrerão nas instalações da Universidade de Macau e a entrada é livre. Contamos com todos!

會議議程 (CH) - PDF

PROGRAMA (PT) - PDF

PROGRAM (ENG) - PDF


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Contratação Pública na União Europeia e em Macau – Uma visão comparada
24-10-2018
Realizar-se-á no próximo dia 24 de Outubro, Quarta-feira, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a conferência Contratação Pública na União Europeia e em Macau – Uma visão comparada.
Esta conferência terá como oradores convidados Licínio Lopes – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e João Pacheco Amorim – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.
A Moderar contaremos com a participação do Juiz Conselheiro (Jubilado) Dr. João Torrão – Supremo Tribunal Administrativo, Portugal.
A contratação pública constitui uma actividade em intensa expansão em todas as Administrações Públicas da generalidade  dos Países do Mundo.
A título de exemplo, só na União Europeia a despesa em contratação pública representa cerca de 21% do Produto Interno Bruto.
É através da contratação pública que os Estados “convocam” os operadores económicos privados a colaborar na realização de tarefas e de missões da Administração Pública. Assim sucede com as obras públicas, os serviços e, cada vez mais, com a realização de investimentos em bens públicos e infra-estruturas públicas, incluindo a respectiva gestão e exploração.   
No entanto, independentemente do concreto modo de organização das Administrações Públicas dos Países, a utilização da contratação pública coloca complexos e melindrosos problemas de legalidade e de concorrência.
Assegurar a legalidade da actuação da Administração Pública e a igualdade de concorrência entre os operadores económicos privados constitui o objectivo central da contratação pública. Para este efeito, à Administração Pública incumbe cumprir e garantir o cumprimento de procedimentos transparentes.
Outro dos desafios que tem vindo a ser colocados pela contratação pública dos diversos Países reside na execução dos contratos públicos, não apenas na vertente da gestão legal ou jurídica, mas cada vez mais na vertente económico-financeira. A gestão da execução dos contratos públicos exige uma Administração Pública bem preparada.     
É sobre estas complexas questões legais e jurídicas que suscitam – e tem suscitado - os procedimentos de contratação da Administração Pública e o regime de execução dos contratos que a Fundação Rui Cunha promove a conferência sobre a “Contratação Pública na União Europeia e em Macau: um Visão Comparada”.

Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.
A conferência será realizada em língua portuguesa.
A entrada é livre. Por Macau, Mais e Melhor!
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