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Seminar - Intellectual Property Law and the Creative Economy: The Case of the Fashion Industry - 2020.12.14
14-12-2020
In the wake of the seminars and courses on Intellectual Property Law held for the past 20 years, the Institute of European Studies of Macau will organize a seminar on “Intellectual Property Law and the Creative Economy: The Case of the Fashion Industry” on 14 December 2020 at 6:30pm at Rui Cunha Foundation. The speaker, Prof. Rostam Neuwirth, will outline the novel dynamics of the creative economy and discuss the fashion industry.

Prof. Neuwirth is a Professor of Faculty of Law at the University of Macau, where he teaches international cultural law, comparative law, law and technology, legal theory, intellectual property, and international economic law. He holds a Ph.D. from the European University Institute in Florence and an LL.M. from the McGill University. He has also taught in India and worked for the Austrian Federal Ministry for Foreign Affairs.

This seminar will be held in English & Cantonese (with simultaneous Interpretation).
This programme is supported by Macau Foundation

For further inquiries please call Ms. Beatrice Lam (+853 28 35 43 25/6) or e-mail beatrice@ieem.org.mo.

The Institute of European Studies of Macau


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Recent Developments in Greater Bay Area and the Belt & Road Initiative - 202.12.04
04-12-2020
PEARL RIVER DELTA ACADEMY OF INTERNATIONAL TRADE AND INVESTMENT LAW

(PRAIA) 2020

Webinar on - Recent Developments in Greater Bay Area and the Belt & Road Initiative

4th December 2020 (9.30am – 17.00pm)

Rui Cunha Foundation

The Pearl River Delta Academy of International Trade and Investment Law (PRAIA) aims to provide education and training on international trade and investment law at the highest international level. It is international in scope, location, coverage, teaching staff and students. It covers WTO law, international investment law, investment treaty interpretation, international trade and investment dispute settlement, and selected current issues of transnational law and policy at the intersection of international and domestic law. It is designed for postgraduate students, early-career academics and researchers, and early-career lawyers working in government or private practice or as in-house counsel in private and public enterprises. It focuses particularly on Asian countries but its coverage is world-wide. PRAIA is based on cooperation between the Institute of European Studies of Macau (IEEM) and Peking University School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Graduate School (STL), Shenzhen. It is supported by the Macau Foundation.

Academic Directors: Francis Snyder, Joseph Weiler, Jürgen Kurtz, Mark Feldman, Miguel Maduro

Coordinators: Bentham Fong / Beatrice Lam

PRAIA 2020 PROGRAMME

1. The Developments in the Construction of the Greater Bay Area and the Legal Implications Manjiao Chi, Center for International Economic Law and Policy (CIELP), UIBE Law School, Beijing. China
2. Belt and Road Connectivity in a Fractured Trade Environment - Prof. Mark Feldman, School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Campus, China
3. Internal Transactions and Tunneling: A Counterintuitive Analysis - Sang Yop Kang, School of Transnational Law, Peking University, Shenzhen Campus, China
4. Water and International Economic Law (TBC) - Paulo Canelas de Castro, University of Macau, Macau
5. EU, China, and Technical Standards in the Belt and Road Initiative (BRI): Extraterritoriality or Transnational Governance? - Prof. Francis Snyder, School of Transnational Law, Peking University Shenzhen Campus, China
Moderator: José Luis de Sales Marques – President of IEEM

Total Lecture hours: 45 minutes X 5 = 4 hours (estimated)

For more details information regarding the fees and registration form, please visit our website: www.ieem.org.mo

This Programme is supported by Macau Foundation


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Plano Director de Macau: Que visão e que regras?
26-11-2020
A Fundação Rui Cunha e centro Docomomo Macau realizarão no próximo dia 26 de Novembro, Quinta-feira, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, uma mesa redonda subordinada ao tema Plano Director de Macau: Que visão e que regras?
O plano director apresentado a consulta pública nos meses de Setembro e Outubro de 2020, surge depois de várias décadas em que Macau foi objecto de vários surtos de urbanização geridos com uma atitude laissez-faire, acompanhados por vezes de Planos de Pormenor para novos aterros, mas sempre na ausência de instrumentos de planeamento holísticos que abordassem questões socias, culturais e económicas, relativas à cidade como um todo.

O Plano Director irá determinar as necessidades e provisões para futuras estradas, aterros, infra-estruturas de transportes, habitação, equipamentos educativos e sociais, parques e espaços públicos para Macau nos próximos 20 anos.
No seu conjunto, a previsão de todas as componentes urbanas integradas no plano diretor deve ser organizada como uma visão para Macau, compreendendo a dimensão cultural, económica e social no futuro.
Esta mesa redonda tem como objetivo avaliar criticamente o plano diretor de Macau proposto em consulta pública e apontar questões que possam contribuir para a sua melhoria.

Como oradores, contaremos com a participação de Rhino Lam, Urbanista; membro do Comité do Património Cultural de Macau (2020-2023), e do Comité de Planeamento Urbano de Macau; José Isaac Duarte, Economista e Professor; e Wei Wen Huang, Arquitecto, fundador do Shenzhen Center for Design (SCD,2010), e o principal fundador e organizador da Urbanism\Arquitecture Bi-city Biennale (UABB) de Shenzhen de 2005-2017.

A moderar a sessão, teremos a participação de Rui Leão, Arquitecto (PhD) e Presidente do Centro Docomomo Macau.
Cada orador disporá de 15 minutos para levantar pontos relevantes para a discussão do Plano Director, com base no material produzido pela DSSOPT para a consulta pública, nomeadamente sobre o Zonamento, Transporte, Habitação, Desenvolvimento Populacional, Densidade, Espaços Verdes, Dados Estatísticos, articulação Regional, Águas Territoriais, Aterros, Equipamentos, Infra-Estruturas, e outros que vejam como oportunos para a discussão.
Após as três apresentações, o moderador conduzirá um debate entre os oradores, com duração de cerca 45 minutos, a partir das questões por eles levantadas.

A sessão é aberta a todos os interessados e terá interpretação simultânea para cantonense e português.

A Entrada é livre, mas sujeita a limite, em virtude do cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.

Contamos consigo!
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How to Extend the Life of Buildings? – 2020.11.24
24-11-2020
A good building is much more than a functional materialisation. It contains the trinity that durability and beauty add to use. So what choices does it face when its function is unplugged or its durability comes into question?

As functional usage may change over time, well-designed buildings are able to adapt to new types of use and prolong their usefulness when their durability surpasses the role of its original tenant.

After its useful life cycle, a building can be reborn with a new role, but for that to happen there must be a will to allow its adaptation to happen through proper assessments and partnerships with the relevant stakeholders. This adaptation process must be integrated in master plans that give them a new meaning and a reason to exist beyond its original intent, in which a critical process must be created to question its transformation, to assert such maintenance and the additional effort implicit in adapting the building to its new life.

Join us for our 5th DOCOMOMO Macau Seminar with Sheridan Burke & Imon Sharif as our speakers, moderated by Ricky Leong, an event co-organised by Fundação Rui Cunha.

The Opening Session starts at 5:45pm, on November 24 (Tuesday), for the presentation of the DOCOMOMO Macau Heritage Assessment Task Force reports – “Rainha D. Leonor” and “Escola Portuguesa de Macau” –, followed by the Seminar Main Theme scheduled for 6:30pm at the Gallery of Fundação Rui Cunha.

The event will be held in English with free admission.
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Serões com Histórias - 2020.11.11
11-11-2020
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 11 de Novembro, Quarta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha mais uma sessão de Serões com Histórias, desta feita sobre “Memórias dos Tempos da Radio Vila Verde”.

O programa “Request”, muito popular na comunidade macaense, começou nos inícios dos anos 50.
Inicialmente passava uma vez por semana mas, com o sucesso, passou para duas. Os locutores portugueses que colaboravam eram João (Johnny) Reis e Nuno de Senna Fernandes.

A emissão em Inglês estava a cargo da senhora Hydman e uma outra de apelido Leitão.
O coração de Macau parecia que parava nas horas do “Request”.

Todos gostavam de ouvir fazer pedidos de lindas canções acompanhados de mensagens dedicadas a amigas e amigos.
As duas canções mais populares da noite eram o “ Happy Birthday” e “Congratulations”. Ninguém perdia o programa, nem mesmo os Macaenses em Hong Kong!

Numa sessão onde procuraremos reviver estes famosos anos 50, teremos como convidado Henrique José Manhão, Presidente da Casa de Macau USA.

Henrique Manhão, fará a sua apresentação, via videoconferência, partilhando com todo o público presente, muitas memórias e curiosidades, apoiadas em fotos e áudios da época, reconstruindo desta forma, mais um retrato da história viva de Macau e das suas Gentes.

Cumprindo o formato habitual destes Serões com Histórias, a participação e troca de experiências por parte do público presente será fundamental para enriquecer a sessão.
A moderação estará a cargo de José Basto da Silva, actual presidente da Associação.

A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
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Nova Iorque de Rodrigues Miguéis - 2020.10.27
19-10-2020
A Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos do Livro em Macau associam-se na homenagem a José Rodrigues Miguéis, um dos maiores ficcionistas portugueses do séc. XX, por ocasião dos 40 anos da sua morte.
Nascido em Lisboa em 1901 e falecido em Nova Iorque em 1980, José Rodrigues Miguéis foi expatriado e exilado durante vários anos, encontrando na emigração uma temática fecunda, que lhe permitiu desenvolver a análise de problemas sociais, numa perspectiva crítica despertada já na sua juventude e desenvolvida durante a vigência dos movimentos presencista (1927-1939) e neo-realista (anos 30 e 40).
Porém nunca seguiu o cânone rígido do neo-realismo nem do presencismo mas antes, como alguém o designou, um “realismo ético”, um realismo simultaneamente pessoal e consciente da sua responsabilidade ética e social, que conferem ao escritor um espaço único na ficção realista contemporânea.
O evento terá lugar no dia 27 de Outubro, às 18:30, na Fundação Rui Cunha, e a apresentação da obra do escritor será realizada pela Professora Doutora Dora Gago, da Universidade de Macau, que abordará o tema “No ecrã do exílio: a Nova Iorque de Rodrigues Miguéis”.
Esta sessão será realizada em língua portuguesa.
A Entrada é livre, mas sujeita a limite, em virtude do cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.
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Propriedade Intelectual: 20 anos depois
15-10-2020
15 Outubro 2020 – 18 horas
Fundação Rui Cunha

Programa

Painel 1 – Direito de Autor
Orador 1: Ung Kuoc Iang, MACA Director
Orador 2: Carlos Simões, advogado
Moderador: Gonçalo Cabral, assessor do SEF

Painel 2 – Propriedade Industrial
Orador 1: Nuno Sardinha da Mata, advogado
Orador 2: Nuno Simões, advogado
Orador 3: Wun Kun Wai, Chefe substituto do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega.
Moderador: Bruno Nunes, advogado

Este evento terá interpretação simultânea (cantonense-português).

Organização: FRC, CRED, IEEM.

A Fundação Rui Cunha e o IEEM – Instituto de Estudos Europeus de Macau, realizarão no próximo dia 15 de Outubro, Quinta-feira, às 18h00 na Fundação Rui Cunha, o seminário Propriedade Intelectual: 20 anos depois.
Os dois diplomas fundamentais na área da Propriedade Intelectual – o Regime Jurídico da Propriedade Industrial e o Regime Jurídico do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – foram publicados em 1999, tendo ambos introduzido importantes inovações no sistema jurídico de Macau.

Para fazer um levantamento de como tem decorrido a aplicação prática dessa legislação ao longo destas duas décadas, a Fundação Rui Cunha, em colaboração com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, organiza este seminário, o qual contará com a participação de advogados ligados ao Direito da Propriedade Intelectual e representantes dos respectivos titulares.

Numa sessão dividida em duas partes, teremos como oradores no I Painel – Direitos de Autor, Ung Kuoc Iang, director da MACA e Carlos Simões, advogado, a moderar estará Gonçalo Cabral, assessor do SEF.

No Painel II – Propriedade Industrial, estarão Nuno Sardinha da Mata, advogado, e Nuno Simões, advogado,como moderador contaremos com a participação de Bruno Nunes, advogado.

A sessão é aberta a todos os interessados, com período para perguntas e respostas.
Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.

O seminário terá interpretação simultânea para cantonense e português.
A Entrada é livre, mas sujeita a limite, em virtude do cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.

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Blue Card Holders – The unloved?
08-10-2020
Blue Card Holders – The unloved?
October 8, 6pm (GMT+8)
Co-organization: Rui Cunha Foundation and MBtv Debates

Speakers:
Seow Yuen Loh - Managing Director - MSS Recruitment Hello-jobs.com
Melody Lu - Associate Professor, Department of Sociology, University of Macau
Icília Berenguel – Senior Associate Lawyer, C&C Lawyers

Moderators:
José Carlos Matias
Nelson Moura

A Fundação Rui Cunha e a MBtv Debates realizarão, no próximo dia 8 de Outubro, pelas 18 horas, uma conferência intitulada Blue Card Holders – The unloved? Inserida no ciclo Current Affairs Series da MBtv.
Os trabalhadores não residentes, comumente designados por blue cards, continuam a sentir que só estão bem em Macau quando Macau navega em águas tão prósperas que os próprios trabalhadores locais recusam, ou não possuem, determinadas especializações para realizar funções que por esse motivo, são deixadas nas mãos de terceiros.

No entanto, quando a realidade se altera, os TNR’s são os primeiros a sentir o peso de uma diferença reflectida, não apenas, nas mais variadas medidas de apoio por parte do Governo mas, acima de tudo, por serem a primeira mão-de-obra a ser dispensada, em tempos de crise, seja ela covidiana ou não.
Perante isto, será, ou não, um manifesto exagero, sufragar as vozes críticas, que classificam esta situação como “à beira da xenofobia”?

Não será esta uma tendência generalizada no resto do mundo? Proteger a população local em primeiro lugar?
A par de tudo isto, e num tempo em que Macau é parte integrante do plano de desenvolvimento da Grande Baía, a mão-de-obra importada desempenhará um papel decisivo para o aumento da competitividade do território, entre os seus pares.

Qual será, então, a fórmula para, simultaneamente, proteger a mão-de-obra local, ter uma abordagem mais social com os trabalhadores não residentes, atrair talentos e garantir que as empresas tenham acesso aos trabalhadores especializados de que tanto precisam para prosperar?

Estas e outras questões serão desenvolvidas naquele que é, sem dúvida, um dos debates do momento. Três oradoras discutirão o porquê e as consequências de uma tendência que, invariavelmente, divide sociedades.

Quinta-feira, 8 de Outubro, às 18h00, no Auditório da Fundação Rui Cunha, Seow Yuen Loh, Directora-Geral- MSS Recruitment Hello-jobs.com, Melody Lu, Professora Associada, Departamento de Sociologia da Universidade de Macau e Icília Berenguel, Advogada Associada Sénior, C&C Advogados, serão as convidadas de uma sessão moderada por José Carlos Matias e Nelson Moura, em mais uma edição da MBtv debates, numa parceria entre a Fundação Rui Cunha e a Macau-Associação Internacional de Conferências e Convenções.

Esta conferência será transmitida em directo na página da FRC no Facebook, e na página da MBtv no Facebook.

A sessão será realizada em língua inglesa.
Caso não consiga assistir ao vivo e pretenda participar na parte de perguntas e respostas, por favor registe-se no zoom webinar, através do link

https://zoom.us/webinar/register/WN_hvUkM5BgRUaZ8Mk5R9QkCA

A Entrada é livre, mas sujeita a limite, em virtude do cumprimento das medidas sanitárias regulamentares em vigor.
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Serões com História
23-09-2020
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 23 de Setembro, Quarta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha a segunda conversa de 2020 intitulada “Como definir um Macaense”, protagonizada por Jorge Forjaz.
Uma das perguntas que mais povoam o cenário de quem se dedica, de qualquer perspectiva, à História de Macau, é «O que é o Macaense», ou, «Como definir um Macaense».

Se somarmos todas as opiniões expendidas nas últimas dezenas de anos, encontraremos provavelmente a resposta.
Todos tem alguma razão..., e todos acham que os outros não tem totalmente razão!
Eu serei mais um deles - 20 anos a estudar as Famílias Macaenses, dão-me direito a ter uma opinião! Que não será, certamente, consensual, nem definitiva. Mas é um ponto de vista que terei muito gosto em partilhar com os participantes nestes tão sugestivos «Serões com História».
Assim se mantem vivas as memórias...
Jorge Forjaz, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com o curso de Bibliotecário-Arquivista.

Foi Director do Museu e Conservador da Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo e Director Regional dos Assuntos Culturais da Região Autónoma dos Açores.
Entre 1989 e 1992, Jorge Forjaz foi Secretário-geral do Festival Internacional de Música de Macau.
Durante esse tempo, pesquisou as genealogias dos macaenses. O resultado desse exaustivo trabalho deu origem a Famílias Macaenses, publicado pela primeira vez em 1996 e com uma segunda edição revista e actualizada (com mais 80 capítulos), levada à estampa em 2017.

Cumprindo o formato habitual destes Serões com Histórias, o nosso convidado partilhará eventos e factos curiosos, proporcionando, esperamos nós, agradáveis momentos de convívio e diálogo entre todo o público presente.
A sessão será moderada José Basto da Silva, actual presidente da Associação.
A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
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Macau Gaming – A reality check
10-09-2020
Macau Gaming – A reality check, September 10, 6pm (GMT+8)

Co-organization: Rui Cunha Foundation and MBtv Debates
Speakers:
Ben Lee – Managing Partner IGamix Management and Consulting Lda
David Green – Principal of Newpage Consulting
Jorge C. Oliveira – Former Commissioner for legal affairs Macau Gaming Commission

Commentaries:
Nuno Sardinha da Mata – Lawyer, Partner C&C Lawyers

Moderators:
Paulo A. Azevedo
José Carlos Matias

The Rui Cunha Foundation and MBtv Debates will hold on the 10th of September, at 6 pm a conference on Macau Gaming – Reality Check inserted in Gaming Series of MBtv Debates.
Its been a year to forget. The gaming results - Macaus main industry - were shattered by the consequences of the coronavirus and the city shuddered for the first time in many years.

It has been a painful wake-up call to a new reality, and game operators, although confident in the future, are now more aware that the sky has limits too, and that there must be contingency plans. They are not the only ones.
The government is also trying the impossible: to find alternatives to the current SAR economic model, so far without much success.

While we are all waiting for the miracle of a Covid-19 vaccine, Beijing is again allowing individual tourist visas. A first sign that the worst may be over. And Macau eagerly awaits signs of the new gambling concessions, which are due to be delivered in less than two years by international tender, unless the government revises the current gaming law.

A scorching theme that promotes a conference not to be missed, even by the ‘weight’ of the guests.
Thursday, 10 of September, at 6.00pm, in the auditorium of the Rui Cunha Foundation, Ben Lee, David Green and Jorge Oliveira are interviewed by Paulo A. Azevedo and José Carlos Matias and with comments from Nuno Sardinha da Mata in yet another edition of MBtv debates, in partnership with the Rui Cunha Foundation.
This conference is broadcasted on FRC Facebook page and MBtv Facebook page.
The speeches will be delivered in English.

If you cannot attend the conference at FRC Gallery but wish to participate on the Q&A, please make your registration using the Zoom Webinar link

https://zoom.us/webinar/register/WN_xLnrNgVJSputXa9r_olRig

Entry is free, but subject to limitation due to compliance with the regulatory health measures in force.

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