Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
A “LEI DE TERRAS” DA RAEM Aprender Direito
12-06-2019
(Lei nº 10/2013, de 2 de Setembro)

(Breves notas sobre o respectivo regime jurídico)



Formador: João Torrão – Juiz Conselheiro (jubilado) Supremo Tribunal Administrativo Portugal.

Duração: 12 horas

Datas: 12,13,18,19,20 e 24 de Junho

Inscrição: 1200 MOP

Apresentação: A Lei nº 10/2013, de 2 de Setembro, conhecida como “Lei de Terras”, tem sido objecto de alguma polémica nos últimos tempos por causa da reversão de determinados terrenos para a RAEM devido ao seu não aproveitamento no prazo de concessão provisória.

Com o presente Curso pretende-se analisar a origem histórica desta Lei, com uma breve análise da legislação antecedente, dar uma noção de terrenos disponíveis e formas de disposição dos mesmos, distinguir os procedimentos administrativos de concessão e de ocupação, indicar o regime de sanções e analisar o regime de caducidade relativa às concessões e ocupações desses terrenos.

Na parte final do Curso serão analisadas algumas decisões dos Tribunais Superiores da RAEM que se ocuparam de matéria relativa à Lei 10/2013.

Destinatários: Todos os interessados

Inscrições e Informações

Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição

PDAC Registration Code: 1901220494-0
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Temas de Criminologia e de Política Criminal Apresentações e Conferências
23-10-2019
Realizar-se-á no próximo dia 23 de Outubro, Quarta-feira, às 18h30 na Fundação Rui Cunha, a conferência Temas de Criminologia e de Política Criminal.
Esta conferência, organizada pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, terá como oradores convidados Josefina Castro – Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal, Carla Sofia Cardoso, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal e Maria Leonor Esteves – Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e do Instituto Politécnico de Viseu, Portugal.
Numa sessão dividida em duas partes, a Professora Maria Leonor Esteves debruçar-se-á sobre o Discurso(s) e retórica(s) contemporâneos na renovada controvérsia em torno da tortura como instrumento (admissível) de política criminal.
No dealbar deste século irrompe, bruscamente, nas democracias ocidentais, tanto no domínio político como na área académica, uma renovada discussão em torno da admissibilidade/utilidade da legalização excepcional da tortura “preventiva”, em especial a tortura “para salvamento”, em que se esgrimem argumentos de dogmática penal e de política criminal.
Tal discussão, que assenta numa perigosa falácia – a necessidade de regular e limitar juridicamente uma prática policial julgada indispensável e eficaz em situações excepcionais – e se desenvolve ao arrepio dos normativos internacionais que a proíbem intransigentemente e que a consideram um “crime contra a humanidade”, conduz a soluções que sempre configuram uma incurável ofensa ao princípio da intangibilidade da dignidade humana que constitui o mais sólido alicerce do Estado de Direito.
Já as Professoras Josefina Castro e Carla Sofia Cardoso abordarão, conjuntamente, a Prevenção do Crime e da Insegurança.
As sociedades ocidentais têm conhecido, sobretudo a partir dos anos 80, o que tem sido designado como um preventive turn, caracterizado pela intensificação de uma “mentalidade preventiva”, perceptível também no domínio das estratégias e políticas públicas de controlo do crime e da insegurança. Actualmente, para além de uma “quase interminável elasticidade do conceito de prevenção criminal” (Crawford, 1998), é evidente a sua progressiva autonomização face às fronteiras do sistema de controlo social formal onde tradicionalmente se concentrava.
Tendo por quadro de fundo os modelos contemporâneos de prevenção do crime e da insegurança, procede-se à análise sócio-histórica da experiência portuguesa e da sua atual configuração, descrevendo as racionalidades que a percorrem, os seus programas e práticas mais emblemáticos. São ainda evidenciadas e discutidas algumas das suas especificidades face aos desenvolvimentos internacionais no domínio.
É sobre estas complexas questões jurídicas que a Fundação Rui Cunha promove, pela primeira vez, uma conferência sobre política criminal e criminologia, numa altura em que a evolução digital avança muito rapidamente, colocando em causa a tradicional estabilidade a que o Estado de Direito, tal qual o conhecemos, nos habituou.
Estão todos convidados a aparecer e a partilhar também as vossas opiniões, dúvidas e reflexões.
A conferência será realizada em língua portuguesa.
A entrada é livre. Por Macau, Mais e Melhor!
Pauta de Histórias - Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento Pauta de Histórias
22-05-2019
O terceiro e último volume da colectânea Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento vai ser lançado, hoje pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha.

A apresentação estará a cargo do Doutor Carlos Botão Alves.

“Conclui-se, com a publicação deste volume de Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento – pode ler-se na Nota Prévia – um ambicioso projecto de contribuir para dar a conhecer um dos maiores vultos portugueses da Cultura em Macau – senão o maior – desde o início do século XX”.

Este terceiro volume, abre com as comunicações dos lançamentos do primeiro volume em Macau e do segundo em Lisboa e um testemunho de família, da bisneta Maria dos Anjos da Silva Mendes

A edição volta a reunir ensaios e estudos sobre Silva Mendes e vai respigar quanto ele escreveu, em Portugal, na Imprensa e em livro, antes de vir para Macau. A par da colaboração dispersa pelos jornais de Vila Nova de Famalicão, reedita-se a Introdução (com o título “Os predecessores do socialismo científico”) da sua obra Socialismo Libertário ou Anarchismo, publicada em 1896; e o Prólogo e o Prefácio da tradução do poema de Schiller, Guilherme Tell, de 1898.

Seguem-se as crónicas sobre Portugal e o Mundo publicadas na Imprensa de Macau; uma palestra sobre “Os tempos da dinastia Chao”, proferida no Clube de Macau, em 12 de Dezembro de 1920, para assinalar o aparecimento do Instituto de Macau, do qual Silva Mendes foi fundador e, à altura, o primeiro presidente.

Cartas de Silva Mendes a Bernardino Machado e a amigos de Macau; documentos diversos; um registo fotográfico e o manuscrito integral do texto sobre “O bonzo Sek Kin Seng”, dado a conhecer por Caetano Soares, completam este terceiro volume.

Para os coordenadores desta colectânea, António Aresta e Rogério Beltrão Coelho, “ficou fora desta edição, mas não da cogitação dos organizadores, todo o espólio de natureza jurídica, cujo acesso, por motivos vários, não foi de todo facilitado. A colaboração não assinada, na imprensa de Macau, como já tinha sido assinalado por Luís Gonzaga Gomes, está irremediavelmente perdida”.

Manuel da Silva Mendes: Memória e Pensamento é uma edição de Livros do Oriente, integrada no programa de actividades da Associacão Amigos do Livro em Macau, entidade a favor da qual revertem as receitas da venda em Macau.
Macau, depois do adeus Lançamento de Livros
14-11-2018
(Apresentação do Livro – Fundação Rui Cunha – 14/11/2018, 18h30)

Macau, Depois do Adeus é um livro de ensaio sobre os últimos 15 anos de Macau como região administrativa especial da República Popular da China.

O conjunto de textos que compõem este livro, são reflexões que Arnaldo Gonçalves (autor) foi fazendo ao longo de década e meia em que trabalhou em Macau enquanto português, num sistema de matriz e lógica chinesas, mas que por razões invulgares se imagina de osmose entre uma antiga maneira de viver e o alinhamento às directrizes políticas da República Popular da China.

A apresentação estará a cargo de Paulo Cardinal e Vanessa Amaro.

Arnaldo Gonçalves é professor convidado no Instituto Politécnico de Macau desde 2003, onde lecciona nas áreas do direito, da filosofia e do pensamento político. É licenciado em direito pela Universidade de Lisboa e mestre e doutorado em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa. É mestre em Estudo das Religiões pela Universidade de Gales, Trinity Saint-David. Arnaldo Gonçalves é autor de nove livros nas áreas do direito constitucional e direito europeu, do pensamento político, das relações internacionais e da sociologia das religiões. Como investigador, publica regularmente em revistas da sua especialidade na Polónia, Argentina, Portugal, Irlanda, Singapura e França. Foi assessor da administração portuguesa de Macau entre 1988 e 1997. É desde 2003 consultor no Instituto para os Assuntos Municipais de Macau.

Macau, Depois do Adeus é uma edição IPSIS.

A apresentação decorrerá na Fundação Rui Cunha, na próxima Quarta-feira, dia 14 de Novembro, pelas 18h30.

Este evento será realizado em língua portuguesa.
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Fórum Network – Arte e Movimento na Escola Outros
07-11-2019
Realizar-se-á no próximo dia 7 de Novembro, Quinta-feira, às 19h30, na Fundação Rui Cunha, o Fórum Network – Arte e Movimento na Escola.
O Fórum network está inserido na programação da Plataforma UNITYGATE 2019
Este encontro/mesa redonda sobre Educação & Movimento Criativo, é um espaço criado a pensar na importância de falar e debater e dar a conhecer temáticas actuais ligadas às artes, educação, movimento criativo e lúdico, formação real do ser e das sociedades do séc. XXI.
Um espaço informal aberto a todos os interessados que para além das apresentações dos palestrantes convidados e debate sobre o assunto, aproxima pessoas, partilhando saberes, artes, experiências e exemplos, sobre um assunto da maior importância na educação da pessoa e das sociedades.
Este ano, temos como convidados do fórum o prof Dr José Simões, Dra. Alexandra Battaglia e Dra. Ana Cristina Paulo.
José Manuel Simões (Macau) é pós doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa, Doutor em “Global Studies” na Universidade de São José (USJ), Macau-China; Mestre em Comunicação e Jornalismo na Universidade de Coimbra e Licenciado na Escola Superior de Jornalismo do Porto.
É comunicador, professor associado e, desde 2009, coordenador do departamento de "Communication and Media" da Universidade de S. José.
Sandra Battaglia (Portugal) Bailarina, coreógrafa, investigadora, professora. Formada na Escola de Dança do Conservatório Nacional, Licenciada e Mestrada na ESD, onde estruturou e validou a Metodologia Movimento Amalgama. Trabalhou em cinema, ópera e televisão. É co-fundadora e directora da Amalgama Cia de Dança e responsável por todos os seus projectos e parcerias nacionais e internacionais nas áreas da Criação, Formação Artística e Desenvolvimento Pessoal. Em 2009, foi homenageada como um dos percursos significativos de Dança em Portugal. Em 2011, foi convidada pelo Instituto Cultural de Macau como directora artística de vários projectos locais com varias participações em Festivais em Macau, Hong kong, Taiwan, Miami. Criadora da Plataforma UNITYGATE – Pontes e Intercâmbios culturais Oriente Ocidente.
Desenvolve diversas parcerias nas áreas da Criação, Formação Artística e Desenvolvimento Pessoal.
Ana Cristina Batista Paulo é licenciada em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau, Bacharel em Educação de Infância pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, Pós-graduada em Jogo e Desenvolvimento Infantil e frequenta o Mestrado: Desenvolvimento da Criança na Variante de Desenvolvimento Motor da Faculdade de Motricidade Humana (Lisboa, Portugal).
Tem experiência pedagógica de mais de 25 anos como educadora de infância e professora de Educação Física, em Portugal e em Macau.
Actualmente exerce funções de professora de Educação Física numa Escola Luso-Chinesa, em Macau.
Este evento, uma co-organização Amalgama e Fundação Rui Cunha, será realizado em língua inglesa e terá entrada livre.
Contamos com a presença de todos!
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