Destaques: Eventos, Publicações e Actualizações Jurídicas

Colectânea de Direito Penal de Macau - 2nd Edition Publicações
12-08-2019
Nova publicação do CRED-DM, Fundação Rui Cunha, à venda na Galeria da Fundação e no espaço virtual

EBOOKS-CREDDM

Da autoria de Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Macau

Em 2014, senti que tinha chegado o momento de trazer “à luz do dia” os casos práticos que fomos resolvendo e que servem de base ao aprofundamento das matérias teóricas e esclarecimento de dúvidas, bem como os enunciados de frequências e de exames finais com as respectivas propostas de resolução para que, assim, os alunos de amanhã possam ter uma base de suporte das aulas de Direito Criminal, respectivo estudo e preparação dos exames. Hoje, é chegada a hora de proceder a uma revisão e adaptação destes materiais de estudo, tendo em conta a reformulação do plano curricular e o facto de actualmente estar encarregue da regência da disciplina de Direito Criminal I.
CANCELADO - Curso de Formação - Direito do Jogo - 2020.03.09 Aprender Direito
06-02-2020
DIREITO DO JOGO - Jogos de Fortuna ou Azar

Formador: Jorge Goldinho – Doutor e Mestre em Direito.
Duração: 10 horas
Datas: 9, 10, 11, 12 de Março 2020
Inscrição: 1800 MOP

Apresentação: Introducção ao Direito do Jogo, Contratos de Jogo -tipologias, Os Jogos de Fortuna ou Azar, Concessões de Jogos de Fortuna ou Azar, Promotores de Jogo, Crédito para Jogo

Destinatários: Todos os interessados
Inscrições e Informações - Fundação Rui Cunha, R/C (10h13h – 14h30-18h30)

Nota: 25 vagas por ordem de inscrição
2018.04.26 - Programa Fazer Justiça Actualizações
25-04-2018
Dia 26 de Abril, Quinta-feira

15h00 – Programa Fazer Justiça – 6ª Edição em Parceria com a Escola Portuguesa de Macau

A Escola Portuguesa de Macau é, desde a primeira hora, uma apoiante incondicional do programa Fazer Justiça, este ano já na sua VI edição.
Através desta iniciativa, pretende o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau da Fundação Rui Cunha, dar a conhecer aos jovens estudantes do secundário os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça, bem como ajudá-los a compreender o, ainda muito jovem, sistema jurídico da RAEM.
Ao grupo de alunos, previamente seleccionado pela EPM, foi-lhe confiado um caso para resolverem, através da construção dos intervenientes, das provas e de todo o cenário do julgamento.
O CRED-DM e a EPM, através do seu Clube de Filosofia, com a impenhorável ajuda do ilustre Magistrado, Dr. Carlos Carvalho, deu início às sessões preparatórias, no passado mês de Fevereiro, as quais culminam, agora, com a Audiência de Discussão e Julgamento, a realizar na Fundação Rui Cunha.
Para este ano escolhemos a Violência no Namoro como tema.
Pela primeira vez teremos 1 aluno da EPM, de nacionalidade chinesa, assumirá o papel de Juiz presidente na sessão de audiência e julgamento.
Com este Programa, o CRED-DM pretende, não apenas, desmistificar o direito perante o olhar dos mais jovens, como, acima de tudo, sensibilizá-los para a importância e mais-valia de um Direito de Macau, único e próprio, cujo futuro depende em exclusivo do que eles próprios pretendam e ambicionem.
Vamos Desconfinar. Saúde Pública – Opções Privadas – 2020.05.13 Apresentações e Conferências
07-05-2020
Saúde Pública – Opções Privadas
13 de Maio, pelas 17h00 (Macau) – 10h00 (Lisboa e Luanda)

Webinar coorganizado pela Fundação Rui Cunha e Jornal Plataforma

Médicos convidados:
Mónica Pon – Médica Interna, Centro Hospitalar Conde São Januário, Macau;
Luis Bernardino – Médico Pediatra, Angola;
Mário Freitas – Médico Especialista, Saúde Pública, Delegado Saúde de Braga, Portugal.
Moderador: Paulo Rego

A Fundação Rui Cunha e o Jornal Plataforma realizam, na próxima quarta-feira, dia 13 de Maio, pelas 17h00 (Macau) – 10h00 (Lisboa e Luanda); um Webinar sobre saúde pública inserido no ciclo de conferências Conversas Digitais.
Com o fim deste longo e penoso período de confinamento forçado, o mundo vai, vagarosamente, emergindo para uma nova realidade, suportada na experiência empírica do dia-a-dia de todos nós, sem descurar a manutenção da saúde pública e sobrevivência dos respetivos serviços nacionais de saúde, ao mesmo tempo que a humanidade torce em uníssono para a descoberta da tão almejada vacina.
Timidamente, cada país vai desenhando os seus próprios planos de desconfinamento, de forma a minimizar os danos sanitários e relançar a economia.

A par do distanciamento social e da utilização massificada de mascaras, em muitos locais de forma obrigatória, testes de diagnóstico em massa, quarentena para casos positivos e monitorização daqueles que estiveram em contacto com os infetados, são apenas algumas das medidas adotadas um pouco por toda a parte.
Replicar exemplos bem-sucedidos, é, na prática, o que todos mais queremos.
Num tempo em que muito se fala em alternar períodos de confinamento e de abertura até 2022,

Vamos Desconfinar. Saúde Pública – Opções Privadas, é, pois, o mote para uma conversa digital, entre as 17h e as 18h30, a qual contará com os seguintes oradores:
Mónica Pon – Médica Interna, Centro Hospitalar Conde São Januário, Macau;
Luis Bernardino – Médico Pediatra, Angola;
Mário Freitas – Médico Especialista, Saúde Pública, Delegado Saúde de Braga, Portugal.
Como moderador, contaremos com a participação de Paulo Rego, Jornalista e Diretor-Geral do Plataforma, marca que publica um semanário bilingue em Macau e gere um site em Português, Chinês e inglês com audiências espalhadas por todo o mundo lusófono (www.plataformamedia.com)

Este Webinar será realizado através da Plataforma Zoom, sendo necessária inscrição prévia através do link

https://zoom.us/webinar/register/WN_BJsJDKBlR9yC45fs9Y2yFg

Esta valência encontra-se disponível para 500 registos, aferidos por ordem de registo.
NOTA: O webinar será realizado em português, com dois canais áudio disponíveis, em mandarim e cantonês. Para aceder à interpretação em tempo real, deverá escolher como língua a bandeira chinesa para o mandarim ou a bandeira inglesa para o cantonês, uma vez que o programa Zoom não permite outras opções.

São todos muito bem-vindos a este espaço virtual da Fundação Rui Cunha e Jornal Plataforma.
REGISTE-SE E PARTICIPE.
Serões com História Pauta de Histórias
15-01-2020
A Fundação Rui Cunha, através do CRED-DM e a Associação dos Antigos Alunos da Escola Comercial “Pedro Nolasco” (AAAEC), realizarão no próximo dia 15 de Janeiro, Quarta-feira, às 18h30, na Fundação Rui Cunha a primeira conversa de 2020 intitulada “Encontros e Desencontros”, protagonizada por Beatriz Basto da Silva.
Durante esta sessão a oradora debruçar-se-á sobre os contributos étnicos e culturais que já estão estudados, assim como os que ainda se encontram por estudar, no contexto da população de Macau.

Uma vez mais, iremos falar sobre a identidade Macaense.
Beatriz Basto da Silva foi professora de História do Ensino Secundário tendo também sido nomeada para ensinar a cadeira de História de Macau no Centro de Formação de Magistrados.
Pertenceu, a convite do Governo de Macau, à Comissão Territorial para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses.
Foi deputada da V Legislatura da Assembleia Legislativa de Macau e integrou o Conselho de Gestão da Fundação Macau, situação em que se reformou da Função Pública.
Conhecida investigadora da História deste Território; tem várias obras publicadas e conferências proferidas, além de vasta colaboração dispersa por revistas culturais do Território e de Portugal.

Cumprindo o formato habitual destes Serões com Histórias, a nossa convidada partilhará eventos e factos curiosos, proporcionando, esperamos nós, agradáveis momentos de convívio e diálogo entre todo o público presente.
A sessão será moderada José Basto da Silva, actual presidente da Associação.
A sessão será em língua portuguesa.

A Entrada é livre.
Contamos Consigo!
Por Macau Mais e Melhor!
Apostar Na Cidadania Corporativa Lançamento de Livros
20-11-2019
Pensar o Futuro dos Actuais Contratos de (sub)concessão e os Contratos de Concessão no Futuro
(Apresentação do ebook – Fundação Rui Cunha – 20/11/2019, 18h30)

http://ebooks-creddm.org/

A Fundação Rui Cunha apresenta, no próximo dia 20 de Novembro de 2019, às 18h30, a obra, Apostar na cidadania corporativa. Pensar o futuro dos actuais contratos de (sub)concessão e os contratos de concessão no futuro, versão em língua inglesa e portuguesa.
De autoria de Sofia Pinto Ribeiro, a obra (tese de mestrado) inicialmente dedicada ao tema do futuro das actuais concessões de jogo - na recta final dos contratos vigentes - pensou o tema à luz da ideia de que a cidade, tão profundamente transformada em virtude da hegemonia desta indústria, pode ser melhorada, no sentido de ser mais humanizada, mais acessível, mais inclusiva, mais orientada para a comunidade.
A tese de mestrado ora impressa, historiando a indústria do jogo em Macau e as intervenções urbanísticas na cidade desde longa data – bem como o enquadramento legal do urbanismo -, visa reflectir não apenas sobre o futuro possível das actuais concessões, como sobre o modo como estas - ou outras que as substituam -, podem contribuir para a cidade de que tanto beneficiam
Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha, integrada na colecção Teses, sendo publicada em versão bilingue (inglês e português), encontrando-se disponível, exclusivamente, em formato digital (ebook) – www.creddm.org/publicações/vendaonline.
Sofia Pinto Ribeiro é licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Macau, cidade em que viveu na década de 80 e para a qual voltou no ano de 2012, notando-lhe profundas diferenças, o que acabou a influenciar o tema da sua tese de mestrado.
Em Macau, desempenhou funções como assessora jurídica no Gabinete do Reitor da Universidade de Macau, até Dezembro de 2018, altura em que regressou a Portugal.
A Apresentação do livro ficará a cargo de Ana Paula Barros, Directora do Gabinete Jurídico dos Jogos da Santa Casa da Misericordia de Lisboa – 1997/2012.
A sessão será realizada na Fundação Rui Cunha e contará, igualmente, com a presença da Autora.
Este evento será realizado em português.
Contamos com a presença de todos! Entrada Livre.
Por Macau, Mais e Melhor!
VI Cinema Cycle CRED.DM - Domestic Violence Justiça no Cinema
19-06-2019
V CICLO DE CINEMA CRED-DM

A Fundação Rui Cunha através do CRED-DM - Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau e a Fundação Oriente realizam de 26 de Junho a 17 de Julho, o VI Ciclo de Cinema, este ano subordinado ao tema – Violência Doméstica.
No mundo de hoje, a violência contra mulheres e crianças é uma das mais difundidas, persistentes e devastadoras violações dos direitos humanos, atravessando todas as gerações, nacionalidades, comunidades e esferas das nossas sociedades de uma forma, maioritariamente, silenciosa e dissimulada.
A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra.
As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar.
De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer acção de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais acções ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”
Tanto as Nações Unidas como o Conselho da Europa consideram que a violência contra as Mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, na medida em que decorre das relações de força desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; atenta contra a integridade física, psíquica e/ou sexual das Mulheres.
Na RAEM como em tantos outros pontos do planeta, estamos perante um comportamento verdadeiramente desviante, extensível a ambos os sexos e sem quaisquer fronteiras sociais, económicas, religiosas ou culturais específicas.
Em pleno século XXI a relevância social que lhe é imputada, tem, não apenas, a ver com o sofrimento das vítimas, muitas vezes silenciosas mas, sobretudo, com o facto de a violência doméstica incluir, amiúde, uma negligência precoce e eventuais abusos sexuais, os quais obstam a um são desenvolvimento físico e mental da vítima.
Porque todos podemos ser vítimas de violência doméstica, a Fundação Rui Cunha e a Fundação Oriente elegeram este tema para o VI Ciclo de Cinema.

Todas as sessões terão lugar na Fundação Rui Cunha, às 19h30, antecedido de um cocktail a partir das 19h00.

Após a exibição do filme escolhido, convidamos todo o público presente para uma pequena e informal conversa acerca do tema em questão.

Calendário integral:
26 de Junho – Provoked, Reino Unido, 2006, Realizador Jag Mundhra, com Aishwarya Rai
3 de Julho – Precious, Estados Unidos, 2009, Realizador Lee Daniels, com Gabourey Sidibe, MoNique, Paula Patton
08 de Julho – Tyranossaur, Reino Unido, 2011, Realizador Paddy Considine, com Peter Mullan.
10 de Julho – Te doy mis Ojos, Espanha, 2003, Realizador Icíar Bollaín, com Laia Marull e Luis Tosar.
17 de Julho – Vidas Partidas, Brasil, 2016, Realizadro Marcos Schechtman, com Naura Schneider e Domingos Montagner.

Todos os filmes estão legendados em Inglês.

A entrada é livre.

Contamos com a presença de todos!
Por Macau Mais e Melhor!
Tertulia/Palestra Embaixador Murade Murargy e a CPLP, residente em Macau. Lusofonia
30-10-2013
Por ocasião da visita à RAEM do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Isaac Murargy, é com muito gosto que a Fundação Rui Cunha, o CRED-DM e a CPLP organizam uma Tertulia/Palestra com o Senhor Secretário Executivo da CPLP, Embaixador Murade Murargy e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residente em Macau.
Este encontro terá lugar na Sede da Fundação Rui Cunha, Av. Da Praia Grande, n.749, R/C,
Macau, no próximo dia 4 de Novembro, Segunda-Feira, às 16h30.

TDM Português - Entrevista Murade Murargy na FRC : (2:49-5:30)
http://portugues.tdm.com.mo/pvideo.php?vid=10817
Dr. Stanley Ho - 1921-2020 Outros
26-05-2020
O Presidente da Fundação Rui Cunha, Dr. Rui Cunha, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. Stanley Ho, conhecido empresário e figura incontornável da história de Macau, do século XX.
Radicado em Macau desde muito cedo, é na década de 60, do século passado, que conquista o monopólio da exploração do jogo no território, o qual manteve até aos anos 2000, altura em que o mesmo foi liberalizado, sem no entanto ter perdido a hegemonia no sector.
Exímio homem de negócios e eternamente reconhecido à terra que cedo o acolheu, deve-se a Stanley Ho obras estruturais na modernização de Macau, nomeadamente a dragagem dos canais de navegação, a construção do Centro Cultural, do aeroporto internacional ou até a constituição da companhia aérea de bandeira – Air Macau.
Num dia, especialmente, triste para todos os que com Stanley Ho conviveram, pessoal e profissionalmente, o Presidente da Fundação Rui Cunha, presta eterna homenagem ao homem com quem trabalhou ao longo de mais trinta anos, e cujos ensinamentos, apoios e ajudas foram a pedra angular da construção do caminho trilhado até aqui.
O seu vastíssimo conhecimento, a lucidez viva do seu espírito e o permanente interesse pela cidade que o acolheu, são legados perpétuos que jamais esquecerá.
A vida não é mais que a arte do encontro, na qual criamos uma teia de sentimentos onde processamos todos os relacionamentos e onde alimentamos a coesão dos acontecimentos.
No dia em que Macau perde uma figura da sua história, o Presidente da Fundação Rui Cunha, perde um grande amigo pessoal, apresentando a toda a família a expressão da sua já grande saudade, mas, sobretudo, de eterna gratidão.
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